Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília (Brasil) - O líder do governo no Senado, Romero Jucá(PMDB-RR), afirmou hoje que os cortes de R$ 20 bilhõesprevistos no Orçamento Geral da União nãoafetarão os reajustes salariais já acertados comsetores do funcionalismo público. Ele citou, especificamente,o aumento escalonado do salário dos policiais federais. "Cada caso do funcionalismo é um caso.Cada categoria deve ser analisada individualmente. O governo iráhonrar os compromissos que já firmou a respeito de reajustessalariais de servidores e aquilo que está em estudo serápostergado até a votação do orçamento [daUnião para 2008]", disse o líder governista.Perguntado se o reajuste do salário dosmilitares está garantido, o parlamentar ressaltou que sóa partir da votação da proposta orçamentária,pelo Congresso Nacional, é que será definido quaiscategorias terão reajuste salarial em 2008 e as que "terãoque aguardar a melhoria do sistema de arrecadação".A expectativa de Jucá é que o Orçamento Geral daUnião para 2008 seja votado em março.Amanhã, às 14h30, os líderesdos partidos da base aliada tem reunião marcada com o ministrodo Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.Nesse encontro, segundo Romero Jucá, será discutido deque forma será conduzida a discussão sobre os cortes noExecutivo. "O governo deve apresentar intenções desalvaguardas e cortes", acrescentou o parlamentar.Jucá reafirmou que caberá àComissão Mista de Orçamento definir os setores queserão afetados pelos cortes de R$ 20 bilhões anunciadospelo governo para recompor os R$ 40 bilhões perdidos com o fimda CPMF. "Essa é uma prerrogativa do Congresso. OExecutivo tem a possibilidade de sugerir prioridades de cortes oumanutenção de recursos, mas a autonomia do Congresso étotal".Sobre eventuais cortes em projetos do Programa deAceleração do Crescimento (PAC), o líder dogoverno destacou que a intenção do presidente LuizInácio Lula da Silva é priorizar essas obras. "Masnão tem nada intocável", ressalvou. Quanto àárea da saúde, disse, está garantido o repassemínimo obrigatório. "O que tiver a mais vaidepender das discussões na Comissão de Orçamento",completou.Romero Jucá, que já foi relator depropostas de orçamento, defende cortes em custeio, manutençãoda máquina administrativa e emendas parlamentares de comissãoe de bancadas, bem como construção de prédiosprevistos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, porexemplo. "O governo não tem que cortar em programassociais, investimentos prioritários, educação esaúde", disse. Segundo ele, é possívelcortar R$ 20 bilhões "se o Congresso agir com coragem edeterminação".