Raphael Ferreira
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governador do Rio, Sérgio Cabral, defendeu hoje (8) a autonomia dos estados para discutir medidas "extremas" que reduzam a violência. Ele sugere um debate sobre a possibilidade de proibir a circulação de motos com caronas para evitar assaltos.A Associação de Motociclistas do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acreditam que a medida não teria efeitos significativos e que a proibição não estaria de acordo com a lei, pois somente o governo federal poderia determinar a restrição aos caronas.Para o governador do Rio, os estados deveriam ter mais independência para definir suas políticas de trânsito e segurança pública."O Brasil é uma república federativa e, portanto, os estados têm autonomia. Um outro ponto, que está na Constituição brasileira, é que a garantia da segurança e da ordem pública cabe aos estados. Em nome da segurança pública, podemos tomar medidas extremas, apesar de ainda não precisarmos fazê-lo", afirmou Cabral."Não podemos nos prender à letra da lei, sem fazer uma avaliação sobre a própria Constituição atual. Aqueles que possuem uma enorme sabedoria jurídica não podem deixar de ter uma visão crítica sobre esta centralidade política."Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da Associação de Motociclistas do Rio, Aloísio César, disse que a proibição de caronas geraria desemprego e seria uma injustiça com a classe. "Os motociclistas estão sendo vistos atualmente como pretensos assaltantes, o que não é verdade, nós somos trabalhadores. Os assaltos estão ocorrendo porque a polícia não está nas ruas."A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a idéia com uma medida de "legalidade duvidosa", pois a proibição seria de competência federal, e não dos governos estaduais. A OAB acredita que a medida não traria efeitos reais no quadro de segurança pública do Rio e limitaria o direito de propriedade dos donos de motos, além de prejudicar aqueles que utilizam estes veículos como ferramenta de trabalho.O Instituto de Segurança Pública do estado do Rio afirmou que não tem estatísticas referentes a crimes cometidos especificamente por motociclistas. A especialista em segurança pública Julita Lemgruber acredita que a proibição de caronas não traria resultados a longo prazo e critica a falta de informações sobre o tema."Temos um problema sério de distribuição do efetivo já reduzido de policiais. Enquanto não tivermos as informações relativas às dinâmicas de criminalidade muito bem mapeadas, não teremos uma polícia eficaz", afirmou.