Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados esenadores só voltam ao Congresso Nacional após oCarnaval de 2008. A sessão solene de reabertura dos trabalhoslegislativos está marcada para o dia 6 de fevereiro, naQuarta-feira de Cinzas, às 16 horas. Ao retomar ostrabalhos, deputados e senadores terão uma pauta repleta dematérias que ficaram pendentes de deliberaçãoeste ano, principalmente em função da votaçãoda proposta de emenda à Constituição queprorrogava a cobrança da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF). Os deputados começama semana de 11 a 15 de fevereiro com a pauta de votaçõestrancada por seis medidas provisórias e três projetos delei com pedido de urgência constitucional vencidos.A primeira MP na pautade votações é a 395, que abre créditoextraordinário em favor de diversos órgãos doPoder Executivo, no valor de R$ 3,2 bilhões. Essa MP começoua trancar a pauta de votações da Câmara em 12 denovembro e não foi votada para evitar o trancamento da pautade votações do Senado, o que dificultaria a votaçãoda CPMF. A última votaçãode matéria legislativa na Câmara foi no dia 20 denovembro, quando os deputados rejeitaram emendas aprovadas peloSenado à MP 388, que dispõe sobre o funcionamento docomércio aos domingos e feriados. A partir de 21 denovembro, a base aliada do governo passou a obstruir as votaçõesde plenário para impedir que MPs fossem votadas e passassemautomaticamente a trancar a pauta de votações do Senadoe prejudicasse a votação da CPMF.Todo esforçofeito na Câmara para impedir as votações tinha oobjetivo de facilitar a aprovação da CPMF. Com a rejeiçãoda CPMF pelos senadores, nem o Orçamento-Geral da Uniãopara o ano que vem pode ser votado. A votação daproposta orçamentária estava marcada para o dia 20 dedezembro. Mas o orçamento terá que ser refeito, para seadequar à perda de cerca de R$ 40 bilhões daarrecadação da CPMF.