Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatório do Comitê das NaçõesUnidas Contra Tortura constatou que há “tortura sistemática”nos presídios brasileiros. É possível encontrarsuperlotação nos presídios brasileiros, alémde detentos em condições "imundas de confinamento,calor intenso, falta de luz e violência", diz resumodivulgado sobre o documento.Em visita confidencial a presídiosbrasileiros no ano passado, os peritos da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) constataram que havia práticade violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. “Defato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos”,afirma o organismo internacional.A visita dos peritos foi feita depois de denúncia,em 2002, de uma organização não-governamentalcontra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileirocolaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupaçãocom a gravidade do problema.Foram feitas algumas recomendações,inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveriaser “prontamente, totalmente e imparcialmente investigada" e que osacusados deveriam ser punidos. A ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, ospoliciais sejam suspensos de suas atividades durante asinvestigações. Sugere, ainda, melhoranas condições dos presídios e destinaçãode recursos financeiros suficientes para melhorar as condiçõespara que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.A assessoria de imprensa da Secretaria Especial deDireitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídiosbrasileiros, mas contestou a acusação de que elaacontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.ASEDH rebate a acusação feita por alguns veículosde comunicação que de a representação dogoverno brasileiro em Genebra, onde fica a sede das Nações Unidas, tentouimpedir a divulgação do relatório. Em nota, asecretaria afirma que recebeu os peritos das NaçõesUnidas em regime de confidencialidade em julho de 2005 e que enviouresposta ao documento que será analisado pelo comitê daONU ainda em regime de confidencialidade. "Após estaanálise, que acaba de ser concluída, é facultadoao Governo decidir pela publicação na íntegra dorelatório ou a publicação de um resumo",afirma a nota. "Ao contrário do que afirmaram asreportagens, a representação do Brasil em nenhummomento trabalhou para bloquear a publicação do texto",diz, ainda, o órgão federal, ligado àPresidência da República.