Deputado do PT identifica CPMF como instrumento contra sonegação

24/11/2007 - 19h48

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado federal VirgílioGuimarães (PT-MG) afirma que a ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)é um imposto importante para o país e que deve sermantido. Para ele, a CPMF se revelou útil para a fiscalizaçãode tributos por ser capaz de revelar quem está sonegandooutros impostos.

“Se nós acharmos que éum imposto indesejado, deveríamos diminuir a alíquota,mas acabar com ele, nunca”, disse Virgílio, em entrevista aoprograma Notícias da Manhã, da RádioNacional, ontem (23) .

O deputado, relator do projeto dereforma tributária na legislatura passada, lembrou que a CPMF,no Brasil, possui vinculação com programas sociais desaúde, seguridade e previdência. Garantiu que, no atualgoverno Lula, o imposto vem sendo aplicado nessas atividades e que,por possuir esse sentido social, deverá ser mantido.

Para Virgílio Guimarães,as dificuldades de entendimento entre União, estados emunicípios para uma possível reorganizaçãodo sistema tributário brasileiro são muitas: “Todomundo fala de reforma tributária, mas cada um quer a sua”.

O deputado avaliou que jáhouve um grande avanço no processo por meio da desoneraçãodas exportações e da criação doSupersimples. Mas ponderou que isso não foi suficiente paratratar das principais propostas da reforma tributária, como aquestão dos tributos indiretos.

No dizer de Virgílio, ogoverno precisa procurar sempre um consenso, mas quando nãofor possível, deve votar de acordo com a maioria. Ele reforçouque o país não deve ficar com a economia travada emfunção de problemas políticos: “Espero que oserros e frustrações anteriores sirvam de exemplo paraaquilo que temos o dever de fazer agora. De realizar, de um jeito oude outro, a reforma tributária”.

O deputado destacou que a reformatributária deve ser pensada como algo para agora e tambémpara o futuro. “Não é para o PT, é para opaís”. E garantiu que, se houver esse pensamento por partedo governo, a reforma será votada.

Já em relação àtaxação para grandes fortunas, questionada peloex-ministro da Saúde, Adib Jatene, Virgílio Guimarãesafirmou que o imposto possui um caráter social importante, enão arrecadatório. Segundo ele, a taxação,apesar de justa e atraente, tende a expulsar e afastar investimentos.

Para o deputado, o imposto sobre acirculação financeira é a taxaçãocom maior potencial de ser universalizada. “A circulaçãofinanceira ocorre em qualquer lugar. Não tenho dúvidade que taxá-la é uma tendência moderna e que vaiocorrer, nas próximas décadas, no mundo inteiro”,concluiu.