Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Aregulamentação dos alimentos orgânicos, que estáem vias de ser enviada à Casa Civil pelo Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, éconsiderada importante para o setor porque definirá, entre outrospontos, a rotulagem de produtos orgânicos para a venda e umselo federal de conformidade orgânica. O selo e os rótulospoderão ser aplicados também a outros produtos que nãoalimentos, por exemplo roupas, tênis e calçadosproduzidos com algodão, couro e borracha orgânicos.Oselo federal e a rotulagem serão a representaçãomais visível da regulamentação do setor. Asempresas, cooperativas e certificadoras de produçãoorgânica esperam que ele ajude a orientar o consumidor na horada compra e aumentar as vendas. Foi o que ocorreu na Europa, emmeados dos anos de 1990.Atualmente,o consumidor brasileiro pode encontrar nas prateleiras, entreprodutos importados ou produzidos no país, os selos das cincocorrentes internacionais dominantes de produçãoorgânica certificada, conformeseus princípios e origem histórica.E a rotulagem de orgânicos mistura-se à de alimentosintegrais, macrobióticos, naturais em geral e outros. Háconfusão de orgânicos principalmente com os rótulos“caipira” (para ovos e frangos) e hidropônico, que équase o oposto de orgânico, uma vez que a adubaçãodesses alimentos frequentemente é feita apenas com adubosquímicos.Deacordo com a InstruçãoNormativa 16, de 2004, haverá dois rótulos: ode produto orgânico, para alimentos ou produtos que contenhampelo menos 95% de componentes orgânicos (excluídos águae sal, no caso de alimentos) e o de produto com ingredientesorgânicos, para os que contiverem “pelo menos 70% deingredientes orgânicos”. Essa rotulagem é a mesmaadotada pela União Européia, em vigor desde 1993.Já o selo federal estará definido apenas no projeto delei que está tramitando entre os ministérios, para serenviado à Casa Civil. Segundo Roberto Mattar, chefe de Divisãode Mecanismos de Garantias de Qualidade Orgânica do ministério da Agricultura, ogoverno federal concederá o selo às empresas ecooperativas credenciadas, não aos produtos. De acordo comRogério Dias, coordenador de Agroecologia do ministério, esse selotambém será regulamentado depois e sua forma finalprovavelmente será escolhida através de um concursopúblico.TerezaCristina de Oliveira Saminez, responsável pelo Serviçode Normas Técnicas e substituta da mesma coordenaçãodo ministério, explica que o selo de credenciamento federal deveráser obrigatório em toda a cadeia de revendas de produtosorgânicos, ou seja, supermercados, hipermercados, quitandas eoutros estabelecimentos. Ele não será obrigatóriopara a venda direta do produtor ao consumidor.