Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Rio Grande do Sul já tem o aval do Tesouro Nacional para adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial para refinanciar a dívida do estado com a União. "Eles estão com o sinal verde nesse momento", afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega, após receber hoje (22) a governadora gaúcha, Yeda Crusius.O Tesouro é o órgão responsável por verificar se os estados estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e podem contrair novos empréstimos. O aval será apresentado à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável pela autorização de empréstimos no exterior, em reunião marcada para dezembro. Depois, o empréstimo ainda deverá passar por aprovação no Senado.O Rio Grande do Sul passa por dificuldades para conseguir empréstimos porque a relação entre a dívida do Estado com a União e a receita corrente líquida (arrecadação total do estado menos a parcela transferida aos municípios) está acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."A governadora Yeda tem feito um esforço muito grande, as contas públicas têm melhorado e ela se habilitou para fazer essa reestruturação", afirmou Mantega ao justificar o aval. "Nós estamos apoiando, estamos ajudando a acelerar isso porque o Rio Grande do Sul é um dos estados que têm mais problemas de ordem fiscal e tributário", completou.O ministério também estuda um empréstimo de R$ 200 milhões para socorrer o Rio Grande do Sul no pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários. "Estamos buscando uma arquitetura que nos permita conceder esses R$ 200 milhões dentro das regras vigentes. Estamos olhando os mecanismos possíveis", afirmou.Mantega negou haver qualquer relação entre a aprovação desses empréstimos e o processo de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele afirmou que não pediu apoio à provação da PEC aos senadores gaúchos presentes à reunião."Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não tocamos aqui em CPMF”, ressaltou Mantega. “Estamos discutindo a questão estrutural do Rio Grande do Sul desde que a governadora assumiu, desde março deste ano.”