Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras acaba de informar à Agência Brasil que já está restabelecendo o volume de gás natural entregue diariamente às distribuidoras do estado do Rio de Janeiro. A medida cumpre determinação de liminar expedida pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio, Natasha Nascimento Gomes Tostes, em atendimento a pedido do governo do estado.Ontem (30), a estatal brasileira do petróleo decidiu “limitar temporariamente” a entrega de gás natural às distribuidoras CEG, CEG-Rio e Comgás, em São Paulo, ao volume estabelecido nos contratos assinados com essas companhias, devido à necessidade de atender à demanda das usinas termelétricas que operam nestes estados. “A medida foi tomada para atender aos demais contratos e ao termo de compromisso firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em maio deste ano, para garantir a geração de energia elétrica das usinas a gás natural”, informou a estatal. Na justificativa, a Petrobras esclareceu que as empresas vinham realizando, há mais de um ano, retiradas do produto superiores ao volume total estabelecido em contrato.Apesar de a Petrobras ter informado que as distribuidoras foram alertadas há duas semanas pela área técnica da companhia sobre a redução dos volumes entregues, a decisão afetou o abastecimento aos postos de gasolina e indústrias do estado.Cerca de 90 postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV), a maioria na zona sul e no centro da cidade, ficaram ontem sem o combustível; e algumas indústrias, como a Bayer (que paralisou toda a sua produção) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), também foram afetadas com a decisão. Foram afetados ainda postos na zona norte, na zona da Leopoldina e em todo o trecho entre Benfica e Ilha do Governador, na zona norte.Na nota, a Petrobras lembra que negocia, há vários meses, com essas distribuidoras (CEG, CEG-Rio e Comgás) para atender aos volumes retirados pelas empresas acima do que está contratado por meio de outras modalidades contratuais de longo prazo, de forma a atender aos diversos segmentos de mercado destas companhias.Também em nota divulgada ontem (30), a CEG e a CEG-Rio informaram só ter recebido na noite de segunda-feira (29) a notificação da Petrobras comunicando redução do volume diário entregue às companhias, em função de desequilíbrio na malha de transporte de gás natural da própria estatal.Com a decisão, ontem mesmo, a estatal havia reduzido em aproximadamente 1,3 milhão de metros cúbicos o volume de 7,57 milhões fornecido diariamente às companhias. ”A medida provocou redução automática na rede de alta pressão da CEG e CEG-Rio, gerando queda substancial dos volumes entregues às grandes industrias e postos de GNV”, justificavam, na nota, as distribuidoras.Na nota, a CEG e a CEG-Rio afirmam que não concordam “com a medida arbitrária e unilateral” adotada pela Petrobras, que “viola” o atual contrato de suprimento. “Tal medida significa uma redução abrupta dos volumes que vinham sendo fornecidos, sem que as companhias tivessem tempo hábil para aplicar seu plano de contingência com o objetivo de minimizar os efeitos dessa medida para todos os clientes industriais e, principalmente postos de GNV, residências, escolas e hospitais”, diz a nota. As duas distribuidoras aproveitaram para se desculpar pelo “incômodo gerado aos usuários afetados” e comunicaram a adoção de “todas as medidas legais cabíveis, com o apoio do governo do estado do Rio de Janeiro, para preservar os direitos das companhias e de seus clientes, com o objetivo de normalizar o abastecimento à população”.
