Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Crianças e adolescentes de 10 a 18 anos, ameaçados demorte em Pernambuco, vão ser beneficiados com um programa de proteção, a nível nacional. Eles serão retirados dos locais de risco, comapoio dos familiares, e passarão a receber assistência jurídica e psicossocial emoutras comunidades e até mesmo outros estados, dependendo da situação.Também está prevista a inclusão dos protegidos em serviços de educação, saúde, esporte e cultura. A idéia é preservar a vida de meninos e meninasque correm perigo, por terem se envolvido com o tráfico de drogas, disputas de grupos rivais e atosilícitos. A iniciativa é resultado deparceria firmada entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidênciada República, (SEDH) e o governo de Pernambuco.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que vai demandar investimentos de R$ 805 mil, sendo R$ 700 mildo governo federal e o restante do governo estadual, foi lançado hoje (26), em solenidade noPalácio do Campo das Princesas.
A coordenação ficará a cargo da SecretariaEstadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, junto com aOrganização Não-Governamental Tortura Nunca Mais. Serão favorecidosinicialmente 80 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com Carmem Silveira, subsecretária de Promoção dos Direitos daCriança e Adolescente da SEDH, a medida é necessária, já que cerca de 1.700 crianças e jovens são vítimas de assassinatos, anualmente em Pernambuco.
“Háuma tragédia humana que se tornou banal, uma vez que as estatísticas já nãoassustam mais. É preciso preservar a integridade física dessa faixa etária dapopulação e isso só se consegue com adoção de políticas públicas”, declarou.
Ela lembrou que o envolvimentode meninos e meninas com o tráfico de drogas ocorre devido à falta deperspectiva de vida e à escolaridade inadequada para entrar no mercado detrabalho.
O programa, criado em 2003 pelo governo federal, para conter o crescimento de homicídios infanto-juvenis no país, é desenvolvido atualmente nos estados de SãoPaulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Também está em fasede implantação no Distrito Federal.
