Mylena Fiori e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Para garantir aprorrogação da Contribuição Provisóriasobre a Movimentação Financeira (CPMF) no Senado, ogoverno federal analisará, na próxima semana, propostasde compensação apresentadas pelaoposição. De acordo com oministro de Relações Institucionais, Walfrido dos MaresGuia, a próxima semana será de entendimento. "Vamosbuscar o entendimento para poder ter os 49 votos, no mínimo.Poderemos ter até mais, eventualmente, se formos competentesna busca do entendimento. Essa é a semana do entendimento",afirmou. O aumento dos recursospara a área de saúde é a principal moeda detroca do governo federal com a oposição. Aregulamentação da Emenda 29 é consideradaessencial nessa barganha, uma vez que definirá os percentuaisque a União, estados e municípios deverãoinvestir em saúde. O tema foi tratado emreunião do Conselho Político, composto pelas liderançasaliadas no Congresso Nacional, que deveria ocorrer amanhã (25)e foi antecipada para hoje (24). "O governoconcordou ontem, com a autorização do presidente Lula,em ampliar os recursos da saúde a partir do ano que vem. Ovalor dessa ampliação está sendo discutido comos ministros Guido Mantega [Fazenda], Temporão [JoséGomes Temporão, da Saúde] e Paulo Bernardo[Planejamento] já para o ano que vem, além dosR$ 47 bilhões que já estão no orçamento eque serão acrescidos das emendas [ao Orçamento]", informou Mares Guia, lembrando que o governo prevê R$ 36bilhões para o PAC (Programa de Aceleração doCrescimento) da Saúde, sem data definida paralançamento."Se tiver que daralgum ganho, vai ser na saúde, e é aí que a[regulamentação] Emenda 29 entra na discussão",admitiu o líder do PTB na Câmara, deputado JovairArantes, ao final da reunião do Conselho Político. "A[regulamentação] Emenda 29 poderia representaralgo em torno de R$ 15 bilhões a mais para a saúde.Isso atende algum tipo de reivindicação daqueles quequerem aumento de recursos para a saúde, já que na CPMFalgo em torno de 52% é direcionado para a saúde",explicou o líder do PR, deputado Luciano Castro.Tramitam na Câmarados Deputados e no Senado projetos de lei complementar que fixamquanto União, estados e municípios devem gastar comsaúde. De acordo com os projetos, os percentuais são de10% para o governo federal, 12% estados e 15% para municípios.A Emenda 29 prevê osmesmos percentuais paraos dois últimos entes federativos, porém para a Uniãoa determinação é aplicar recursos na saúdeconforme variação do Produto Interno Bruto (PIB).Aprovada em 2000, a Emenda 29 deveria vigorar até 2004, mascomo não houve regulamentação, ela continuavalendo até hoje.Segundo o ministroMares Guia, o governo avalia ainda aumentar o percentual da CPMFdestinado à saúde - hoje dos 0,38%, 0,20% destinam-se àsaúde. "Vamos discutir com o PSDB e com a oposiçãoque queira também discutir que o governo está decididoa colocar mais recursos na saúde", garantiu Mares Guia. O governo tambémestá disposto a avançar em propostas apresentadas peloPSDB - partido que conta com 13 votos no Senado. O apoio do PSDBgarantiria a prorrogação da CPMF com folga. Uma daspossibilidades em análise é a ampliaçãodos recursos da Contribuição de Intervençãono DomínioEconômico (Cide), imposto dos combustíveis, destinados aestados e municípios de 29% para 46%, o que, segundo MaresGuia, representaria mais R$ 1,2 bilhão.Outra propostarefere-se à desoneração do PIS e da Cofins dasempresas de saneamento básico - tais impostos incidem sobre ofaturamento das empresas. "A base tambémhoje no Conselho Político reconhece que é importanteque o governo procure desonerar alguns impostos. Há umadesoneração esperada à folha de pagamento, quedemora mais tempo, e também há outros itens que podemser desonerados", disse Mares Guia. "Tudo isso temimpacto grande, de bilhões, mas o ministro da Fazenda estáanalisando para apresentar alternativas ao presidente", afirmouo ministro.As propostas devem serdiscutidas amanhã (25), entre representantes do PSDB e GuidoMantega, no Ministério da Fazenda. "Ali começa umentendimento de criar as condições para que aprovemos aCPMF no Senado com a tranqüilidade necessária, no prazo eno cronograma apertado que temos", admitiu Mares Guia. “Reconhecemos que aaprovação da CPMF no Senado é delicada,reconhecemos que ela é possível e que o governo, esobretudo o país, não pode prescindir desses recursosda CPMF uma vez que R$ 20 bilhõesdeles já vão para a saúde e vamos aumentá-los.A demanda por mais recursos na saúde pode ser tambémuma estratégia para ajudar na viabilização daCPMF", afirmou.