Paulo Machado
Ouvidor da Radiobrás
Brasília - Na opiniãodo leitor Álvaro Labuto Filho, “a imagemdo Senado e do CongressoNacional, comoum todo,já está manchada, independentedo resultado do julgamentodo senador e essa desmoralizaçãovem crescendo há muitotempo, pelaatuação da própriaimprensa, quemistura deliberadamente a parte com o todo, quandodenuncia e julga parlamentares, sem marcar nitidamente a defesa da instituição.Isto é uma burrice,pois destruir a representação do povoé contra a muitousada "liberdade de imprensa".  Na Agência Brasil o “casoRenan Calheiros” foi objeto de 517 matérias entre 25de maio, repercutindo as primeiras denúncias da imprensa,até 11 de outubro,quando o senadordecidiu se afastar da Presidênciado Senado.Pelas questõeslevantadas, o leitor afirma que a desmoralizaçãodo Congresso Nacionaldeve ser atribuída à imprensa,que deliberadamente misturadenúncias contraparlamentares coma instituição emque elestrabalham. A Ouvidoria analisou as matériasda Agênciasob esseponto de vistapara verificar se, no caso citado, a afirmação do leitorse confirma. Ou seja, se a Agênciaconfunde “a parte pelotodo” e, nesse caso,estaria ajudando a “destruir a representaçãodo povo”. O casoRenan, como ficou conhecido,tem uma seqüência de episódios retratados na coberturaque revelam o funcionamentoda instituição e o comportamentode seus membros.Em cadaum deles, há diversosinteresses envolvidos, mas há que salientar que a própria imprensasempre representou umdos lados na questão,não sópor ser protagonista de denúncias,como tambémpelo caso envolver a suposta aquisição de veículosde comunicação peloacusado. A matéria Corregedor diz que vai reexaminar concessões de rádioaprovadas no Senado, publicada em 9 de agosto, relata asinvestigações do corregedor do Senado sobre a suspeita de que seu presidentetenha se beneficiado de concessões. Outro objeto de disputa entre oacusado e grupos privadosde mídia, queainda está sob investigação,é reportado em diversas matérias, como Grupo Abril rebate denúncias de Renan Calheiros sobrevenda da TVA , publicada em 9 de agosto, em que o grupo privadocontesta as denúncias do senador registradas na matéria Renan Calheiros acusa Grupo Abril de negociar operação"ilegal" e "imoral". Nesse episódio, acusado eacusador freqüentemente invertem os papéis. As matérias ouvem os dois lados.As matériastambém mostram quea instituição – o SenadoFederal –, quandodesafiada pelos acontecimentos,teve problemas paradar uma respostae julgar umde seus pares.Quando as denúnciascaíram no Conselho de Ética, vieram à tonadiversos tiposde conflitos de interesse.As reportagens mostraram que o presidente renunciou, Sibá Machado renuncia à presidência do Conselho deÉtica no Senado e diz que trabalha "com fatos",   após senadores se esquivarem da relatoria docaso: Jucá admite dificuldade para substituição de Cafeteirano Conselho de Ética do Senado, publicadas em 19 de junho, e Sem votação de parecer sobre Renan, novo relatorrenuncia,  publicada em 20 dejunho. Outros se licenciaram da casa. A questão da falta de transparência nosistema de votação, os procedimentos para obtenção e verificação de provas efalhas no regimento interno, comentadas pelos parlamentares, tudo isso retratadonas matérias, possibilitaram aos leitores tirar as próprias conclusões sobre ofuncionamento do Conselho. A paralisaçãodos trabalhos legislativosou suasuspensão momentâneatêm ocorrido com certafreqüência como, por exemplo, osreportados nas matérias  Líderes partidários alertam para continuidade dostrabalhos no Senado, publicada em 12 de setembro, e Renan decide adiar reunião de Mesa Diretora e causanovo tumulto no Senado, de 12 de julho. As notícias salientaramimportantes temas que deixaram de ser votados no decorrer da crise. A coberturasobre o casoRenan também serviu paramostrar ao cidadãosituações emque a instituição,por meiode seus membros,recorre a outros poderesda República oua personalidades de destaquepara tentar fazer valer interessespessoais oucorporativos de senadores. Esse é o caso, por exemplo, damatéria Lula é meu amigo e não vai cobrarnada do Senado, diz Renan Calheiros, publicada em8 de agosto, na qual o senador busca o respaldo político do presidente daRepública para se manter no cargo. Também se verificou o apelo a outros poderespor ocasião do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de deputadosque queriam assistir ao julgamento pelo plenário da Casa do primeiro dos quatroprocessos contra seu presidente, retratado na matéria STF permite acesso de 13 deputados àsessão que analisa cassação de Renan,publicada em 12 de setembro. O próprio acusado aventou a possibilidade derecorrer ao STF para que a sessão do Conselho de Ética que decidiria seu futuropolítico fosse feita com voto secreto, conforme consta na matéria Renan estuda possibilidade de recorrer ao Supremo, segundoJobim, publicada em 2 de setembro.O votosecreto é umdos instrumentos regimentaisobjeto de discórdiaentre os membrosda casa e quetambém jáfoi motivo de apelaçãoà Suprema Corte.  A matériaSTF nega pedido de votações secretas sobre RenanCalheiros no Conselho de Ética, publicada em 25 de setembro, informaque o STF decidiu sobre o fim do voto secreto no Conselho de Ética e que éaguardada a votação, em plenário, da proposta aprovada por unanimidade naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) para acabar com ele em qualquersituação no Congresso Nacional. Por trás dessa discussão está o direito doeleitor saber como vota seu representante e que interesses defende em nome dosrepresentados.Ao retrataros fatos protagonizados no Senado Federal,na pessoa de algunsde seus membros,sem emitir juízo de valor,as matérias informaram ao cidadão os problemasque vive a instituição.Os próprios senadores,talvez sobpressão da opiniãopública, admitiram essesproblemas e estão fazendo propostas para aperfeiçoar as regras. Nesse sentido,aspectos do regimentointerno estão sendo questionados por alguns parlamentares, conformeconsta na matéria Senador diz que objetivo da proposta de mudança noRegimento Interno é ter transparência, publicada em 11 de setembro.A Ouvidoria entende que agindo dessa maneiraa Agência Brasil contribuiu e vem contribuindo, não para desmoralizaro Congresso, massim para seu aperfeiçoamento, informando ao cidadão corretae objetivamente sobreo que acontece alipara que você,cidadão, de possedessas informações, exerça efetivamente seupoder de pressão sobreseus representantes, exija as mudançasque achar necessárias, e faça seu próprio julgamento. Se a “opinião públicaestá contaminada”, como disse o leitor, talvezseja porque está tendo a oportunidade de conhecer melhor o SenadoFederal. A liberdade de imprensa,citada pelo leitor, também serve para mostrar aos cidadãos a realidade dofuncionamento das instituições. Somos nós que pagamos para que elas cumpram seupapel a contento. Afinal, transparência e eficiência são condições imprescindíveis para legitimar instituiçõesdemocráticas.  Até a próxima semana.Participe do 3º ENCONTRO REGIONAL DEOUVIDORIAS PÚBLICAS – REGIÃO SUL –"A Construção da OuvidoriaPública no Brasil", que se realizará nos dias 25 e 26 de outubro de 2007, em Porto Alegre.Mais informações: http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_Sul/Index.asp