Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Organizações do movimento negro querem tornarferiado nacional o dia 20 de novembro, data em que o ícone daresistência negra à escravidão, Zumbi dosPalmares, foi assassinado. A proposta foi discutida na 3ª AssembléiaNacional Congresso de Negrase Negros, realizada este final de semana em São Paulo. Desde 1978, a data foi transformada em DiaNacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado (MNU).“Achamos que Zumbi dosPalmares também merece um feriado da mesma forma queTiradentes. Um feriado dá um sentido mais simbólicoporque é uma data importante para o movimento negro, mas nãoé tão conhecida pela sociedade em geral”, dizJulião Vieira, membro da coordenaçãonacional do congresso. Ele lembrou que em alguns municípios o dia20 de novembro já é considerado feriado. SegundoVieira, em São Paulo, são 15 municípios, alémda capital do Rio de Janeiro. As organizações do movimento negro querem agora fazer uma campanha em favor da instituiçãodo feriado por meio de camisetas, seminários e debates. No congresso realizado este final de semana, os ativistas defenderam também avotação do projeto de lei que institui o Estatuto daPromoção da Igualdade Racial, em tramitaçãono Congresso Nacional.Segundo Vieira, adificuldade de tramitação da proposta está nacriação de um fundo para financiar a promoçãoda igualdade racial. Segundo ele, ainda não há consensoentre os parlamentares sobre essa proposta. “Mas não há como viabilizar políticasafirmativas sem verba”, pondera.Os cerca de 600 participantes da 3ª AssembléiaNacional Congresso de Negrase Negros também defenderam isenção doImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para casas que funcionamcomo templos de religiões africanas, como o candomblé. Foi discutida ainda a possibilidade de realizadação de campanha contra a discriminação areligiões africanas no Brasil e também sobre violênciacontra jovens negros. Na sexta-feira (12), durante a abertura do comgresso, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Seppir), Matilde Ribeiro, defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e reivindicou um novo marco jurídico no Brasil, capaz de ampliar o espaço para as ações afirmativas.