Entidades contestam bônus que premia alunos com boas notas no Rio

29/09/2007 - 17h42

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) do Rio de Janeiro e do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educaçãodo Rio de Janeiro (Sepe) criticaram hoje (29) a gratificação em dinheiro a alunos da rede municipal de ensino que tenham bom bom desempenho escolar. A medida - que entrou em vigor na segunda-feira (24),por meio de um decreto do prefeito César Maia - estabelece prêmios que podemchegar a cerca de R$ 4,5 mil a estudantes que tenham conceito "muito bom" nos trêsúltimos anos do ensino fundamental.Para a coordenadora do Sepe no Rio, MaristelaAbreu, o bônus é “antipedagógico” e não combate os problemasque levam à evasão escolar."Premiar um aluno que está indo bem na escola éabsolutamente antipedagógico. O aluno com dificuldades é que precisaestar sendo estimulado o tempo todo. Essa medida vai agravar ainda mais osproblemas dentro da escola”.Na avaliação dela, com a manutenção de salas de aula lotadas, falta dematerial e o salário-base de professores abaixo de três salários mínimos, nãoé possível melhorar o desempenho escolar.“Na verdade, essas são as causasda evasão e do péssimo desempenho dos alunos. A melhoria da qualidade do ensinonão depende do esforço exclusivo dos profissionais ou dos alunos. Depende de investimentos públicos na educação”.O presidente no Rio da comissão OAB vai à Escola, Mário Leopoldo, considerou a medida prejudicial à sociedade. "Dar bônus achando que essa é uma formade incentivar o estudo é de uma falta de coerência incrível, porque omaior mérito escolar que qualquer criança pode ter é a certeza de que vaiingressar na sociedade em condições de competir em pé igualdade”.O advogado também apontou problemas no decreto, queprevê acompanhamento dos alunos premiados até os 18 anos de  idade, além da prioridade emestágios em órgãos municipais para os que cursarem o ensino superior. “Se pegarmos alguns artigos vamos verificar que é atéuma enganação. Quem sabe o que vai acontecer depois que terminar esse mandato?Quem vai fiscalizar e fazer cumprir o que foi garantido pelo decreto?”.  De acordo com Abreu e Leopoldo, asentidades já estão elaborando ações judiciais conjuntas para contestar a medidadecretada pela prefeitura.