Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão, avalia que o Brasil deve adotar "com urgência "iniciativas para eliminar as barreiras ao aborto seguro. “Em 2005, uma Comissão Tripartite nomeada pelo governo elaborou um anteprojeto para a revisão da legislação punitiva e restritiva ao aborto, mas ele não foi votado. A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada em agosto deste ano, deliberou que o Executivo deve reencaminhar o anteprojeto ao Congresso Nacional e empenhar-se pela sua aprovação".Hoje (29), Negrão participa do debate a “Saúde Sexual e Reprodutiva e Controle Social”, na sede da Associação Brasileira de Enfermagem, em Curitiba. O evento que integra as atividades da campanha internacional Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe.Segundo ela, desde 1993 a campanha vem promovendo ações em vários países pela humanização dos serviços de atenção à saúde, redução dos índices de mortalidade materna e descriminalização do aborto – foco principal do ano de 2007. Para a secretária, a  criminalização do aborto "condena" as mulheres, principalmente as mais pobres, a "seqüelas reprodutivas" ou mesmo à morte.“Podemos dizer que é um grave problema de saúde pública. Apesar das fortes pressões de setores conservadores contra a descriminalização do aborto, em especial a Igreja Católica, a Rede Feminista de Saúde tem a convicção de que o aborto é um direito das mulheres que o Estado deve assegurar e a sociedade deve respeitar. É uma questão de justiça social, de saúde e de direitos humanos e a mulher”. Ela acrescenta que, ao ano, cerca de 300 mulheres morrem no país em decorrência de  complicações de abortos clandestinos."É  como se caísse um  boeing repleto de mulheres. De 1,5 milhão de abortos realizados anualmente, 235 mil chegam ao SUS [Sistema Único de Saúde] para procedimentos como curetagem, acarretando gastos de cerca de R$ 35 milhões ao governo”, diz Negrão. No Paraná, segundo dados do Dossiê Morte Preveníveis, da Rede Feminista de Ssaúde, são realizadas 10 mil internações por ano na rede pública de saúde em decorrência de  complicações de abortos clandestinos . “Dez dessas mulheres morrem. São cerca de 35 mil abortos inseguros realizados todos os anos  no Paraná” – afirma Alaerte Leandro Martins, que integra a rede e é uma das responsáveis pelo documento. Para ela, é "urgente" a mudança de mentalidade. "Pois tanto faz o aborto ser ou não provocado, ao chegar a um serviço de emergência obstétrica com abortamento em curso ou com complicações decorrentes do aborto, as mulheres ainda são tratadas como criminosas”.