Saúde estima em R$ 3,6 bilhões impacto de reajuste da tabela do SUS no Orçamento

25/09/2007 - 13h45

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os recursos para o reajuste médiona tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) em 30% e o aumento no limite derepasses aos estados para o setor irão provocar um impacto de R$ 3,6 bilhões noOrçamento da União em 2008 de acordo com cálculos do Ministério da Saúde.

Ontem (24), em Fortaleza (CE), oministro José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 1,2 bilhão doOrçamento da União deste ano que estavam contigenciados para o reajuste de milprocedimentos da tabela do SUS a partir deste mês.

Este ano, conforme números do próprio Ministério, játinham sido destinados para média e alta complexidade (consultas especializadase cirurgias) R$ 17,8 bilhões. Em agosto, foram adicionados mais R$ 580 milhõesanuais para o "aumento dos serviços oferecidos nos Estados". Com a incorporaçãode mais R$ 3,6 bilhões, o gasto anual subirá para quase R$ 21 bilhões.

Os recursos serão destinados ao pagamento de hospitais, serviçosde diagnósticos e tratamento, ambulatórios e profissionais médicos, cuja tabela estava defasada em110%, só no período 1994 a 2002. Na capital cearense, o ministro informou aindaque outras medidas serão anunciadas, dentro do "PAC" da Saúde, para reduzir adefasagem na tabela do SUS.

Alguns reajustes anunciados emFortaleza chegam a 202%, como a Diária de acompanhante, que passou de R$ 2,63para R$ 8,00. As diárias em UTI tiveram um acréscimo entre 60% a 70%, comvariação entre R$ 341,00 a R$ 363,00. No caso do atendimento a insuficiênciacardíaca o reajuste foi de 10%, com remuneração de R$ 635,00. Os médicos quetrabalham 20 horas, na maioria dos casos, segundo cálculos do Ministério da Saúde,passarão a receber R$ 2.400,00 e não mais R$ 2.000,00.

O governo também anunciou asimplificação e desburocratização da tabela do SUS a partir de janeiro, quepassa a contar com 4 mil procedimentos e não mais 8 mil como é atualmente.Muitos desses procedimentos são duplicados.

Temporão foi ao nordeste paravisitar os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Ceará e  Rio Grande do Norte e discutir, além daliberação de recursos, formas de minimizar a crise de saúde na região. A tabelados SUS contém todos os valores pagos pela União, mas podem ser complementadospor estados e municípios  na prestaçãode serviços ambulatoriais e hospitalares fornecidos por entidades privadas efilantrópicas.

O Orçamento-Geral da União de2008, enviado ao Congresso Nacional, reserva de maneira global R$ 42,497bilhões ao Ministério da Saúde para cobrir as despesas do setor contra os R$40,638 bilhões destinados este ano.

Para conhecer alguns dos valoresreajustados, está disponível no site do Ministério da Saúde uma relação comalguns procedimentos.