Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Central Únicados Trabalhadores (CUT) estima que pelo menos 1 milhão depessoas votaram contra a privatização da Companhia Valedo Rio Doce, vendida em leilão em 1997. Do dia 1º ao 9foi realizado plebiscito em todo o país para saber a posiçãoda população sobre o assunto. Dezenas de entidades dasociedade civil participaram da organização. Atéagora foram apuradas as urnas de 17 estados, e a totalizaçãoestá prevista para domingo (30). A central computa que 97% dosvotos foram pelo retorno da Vale à União. Alémda CUT, participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), Pastorais da Igreja, e outras entidades representativas, tendoalgumas delas incluído no questionário outras questões.Para o integrante dadireção da CUT nacional Julio Turra, coordenador docomitê da central que trabalhou na organização doplebiscito, a anulação do leilão "jáencontra respaldo jurídico". "Embora o governo nãotenha uma posição manifesta sobre o assunto, basta quevenha a acatar o que vier da Justiça para que a companhiavolte ao Estado", diz. Segundo ele, "há embasamentopara isso, pois o leilão foi realizado com muitasirregularidades, sendo a mais gritante o preço de venda de R$3,3 bilhões, quando o valor da companhia era estimado em R$100 bilhões".Turra afirma que asreservas minerais da companhia "valem muitos trilhões dereais e estão nas mãos de acionistas majoritárioscomo o Bradesco, fundos de pensão, a Previ e investidoresestrangeiros". Os resultados serãolevados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como aopresidente da Câmara dos Deputados e a autoridades do PoderJudiciário, segundo o representante da CUT. Em 8 ou 9 deoutubro deverá acontecer entrevista coletiva e manifestaçõesem torno do resultado do plebiscito. Turra afirma que "estáacontecendo na América Latina uma cultura dos governos dedefenderem o patrimônio público". Ele cita comoexemplo a posição dos governos da Bolívia e daVenezuela, com relação às suas reservaspetrolíferas e outros bens nacionais. E lembra que opresidente Lula, "no debate que realizou na Rede Globo deTelevisão, durante a campanha do segundo turno, disse que ostucanos só sabem privatizar", por isso entende que opresidente deve trazer a Vale de volta para a União.A advogada Clair daFraga Martins, autora de uma ação popular pedindo arevogação do leilão – há cerca de 100questionamentos como esse tramitando na Justiça –, lembraque o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) reabriu oprocesso sobre a venda em dezembro de 2005, determinando o retornodos autos à justiça de Belém do Pará,para exame de mérito, em que é pedida períciasobre o patrimônio da companhia. "Considero, como autora ecomo advogada, que o processo de privatização estáeivado de nulidades e está sub judice [aguardandodeterminação judicial].Entre as aberrações está o preço vil peloqual foi vendida a companhia. O poder público tem o dever deacatar a decisão da Justiça sobre o assunto",avalia a advogada.De acordo com BráulioRibeiro, do Intervozes, o instituto do plebiscito, previsto nalegislação, vem mostrando ser "uma ferramentamuito importante para o fortalecimento da luta de base, da lutasocial". Ele diz que "a luta em torno do leilão daVale só vai acabar quando a empresa for reestatizada".Oprimeiro plebiscito popular, não oficial, realizado pelosmovimentos sociais, lembra Ribeiro, ouviu a populaçãosobre a dívida pública, e foi pedida auditoria nasdívidas externa e interna. O segundo foi sobre a participaçãoou não do Brasil na Áreade Livre Comércio das Américas(Alca), e a maioria dos participantes votou pela interrupçãodas negociações. Ele avalia que o plebiscito realizadoneste mês foi maturado nas duas experiências anteriores.