Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os donos da fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), os irmãos Murilo, Fernão e Marcos Villela Zancaner, responderão a processo penal sob a acusação de utilizar mão-de-obra em situação análoga à de escravidão, frustar direito assegurado na legislação trabalhista e impor perigo à saúde ou vida de outros. A juíza Carina Cátia Bastos de Senna, da Subseção Judiciária Federal de Castanhal, no Pará, recebeu ontem (24) a denúncia do Ministério Público Federal. Ela reconheceu os indícios apresentados com base em um relatório da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada na Pagrisa no final de junho. A fazenda fica a 450 quilômetros de Belém e é a maior produtora de álcool do estado.Cátia Senna destacou como “indícios de uma possível prática de trabalho escravo” fotos e relatos de alojamentos, “que não estariam de acordo com a dignidade humana”, fornecimento de água inadequado e a não assinatura da carteira de trabalho dos funcionários.Segundo a juíza, como as provas foram produzidas unilateralmente pela fiscalização, “os acusados terão a oportunidade de descaracterizá-las”. Acrescentou que a Justiça pode ou não acatar a sugestão da pena máxima de 15 anos, sugerida pelo Ministério Público Federal. Os irmãos Zancaner já preparam a defesa. De acordo com Fernão Villela Zancaner, já foram reunidas provas para contrapor as evidências recolhidas pelo Grupo Móvel de Fiscalização do ministério.“A hora que a empresa for chamada poderá mostrar os documentos e provar que o relatório da fiscalização tem inconsistências graves", afirmou Zancaner, sem citar quais seriam os problemas. “Isso faz parte da defesa jurídica, mas posso adiantar que são muitos os erros e são graves”. O processo contra os proprietários da fazenda Pagrisa na Justiça Federal pode levar até dois anos para ser julgado, informou a juíza Cátia Senna. A próxima etapa do processo serão os interrogatórios dos acusados. Em seguida, a marcação das audiências com as testemunhas de acusação. A Justiça Federal no Pará também recebeu do MPF um histórico da fiscalização na Pagrisa desde a primeira inspeção em 1998. O documento aponta a violação de leis trabalhistas. “Mas nada que possa configurar crime de trabalho escravo”, ressaltou a juíza.