Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Consultoria Jurídicado Senado apresentou hoje (28) aos relatores do processo que investiga opresidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), posiçãode que a votação, no Conselho de Ética, deve sersecreta. Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatoresda comissão, a consultoria considera que a votaçãodeve obedecer o princípio constitucional determinando que oprocesso de cassação de um senador deve ocorrer emvotação secreta.“Pelas palavras de umdos consultores do Senado de que se for decidido votaçãosecreta no Conselho de Ética o relatório nãopode ser oferecido em forma de parecer e com voto formalmenteaberto”, afirmou o peemedebista sergipano. Acrescentou que aConstituição é clara ao afirmar que a votaçãodeve ser secreta na medida em que o processo de cassaçãocomeçou a tramitar quando a representação doP-SOL foi aceita pelo Conselho de Ética.O presidente doconselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aguarda a nota técnicada consultoria jurídica para oficializar a decisão. Dequalquer forma, esclareceu que “o plenário do conselho” ésoberano para definir a forma como deve ser apreciado o processo queinvestiga se Renan teve contas pessoais pagas por terceiros.Na reunião,também foi definido que haverá dois pareceres. Umrelatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e MarisaSerrano (PSDB-MS) e outro do senador Almeida Lima (PMDB-SE). Casofique estabelecido que a votação será secreta,os relatores terão que restringir seus pareceres a “umrelato descritivo” das investigações sem manifestaçãoconclusiva com relação ao mérito, esclareceuCasagrande.“Caso se façaopção do voto secreto, trata-se de uma decisãoque permite um relatório descritivo dos fatos. Não dedefinição final, se é pela quebra do decoroparlamentar ou não. Eu e Marisa Serrano estamos fazendo umtrabalho de investigação, a partir de agora, pararetirarmos as dúvidas que persistem sobre este processo,especialmente sobre a evolução patrimonial do senadorRenan Calheiros”, afirmou Casagrande.A senador MarisaSerrano ressaltou que, diante da possibilidade de se estabelecer umavotação secreta que inviabilizaria a apresentaçãode um relatório conclusivo, deve-se apresentar ao Conselho deÉtica todos os fatos apurados nas investigações.“É importante que coloquemos todos esses fatos, que nãojoguemos sujeira para debaixo do tapete, e que possamos oferecerminimamente, com todos os dados que nós temos e aquilo quepudemos apurar em tão pouco tempo e com estas armas quetivemos, aquilo que é verdade e o que realmente aconteceu”.A senadora destacou quetodas as investigações foram realizadas com base emdocumentos fornecidos pelo próprio presidente do Senado.Acrescentou que o empréstimo que Renan disse ter tomado daempresa Costa Dourada “é extremamente confuso e nãodá nem para saber se realmente aconteceu”.No decorrer dasinvestigações, Renan Calheiros alegou ter tomadoempréstimos, em 2004 e 2005, que somam cerca de R$ 200 mil. Aempresa é de propriedade do Tito Uchôa, acusado pelousineiro João Lyra de ser “laranja” do presidente doSenado na compra de veículos de comunicação emAlagoas.