Advogados acham que diálogo entre ministros não compromete julgamento

23/08/2007 - 16h07

Juliana Andrade e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Dois advogados dedefesa avaliam que a troca de mensagens eletrônicas entreministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não compromete ojulgamento da denúncia do mensalão, que acusa 40pessoas, como José Dirceu, Delúbio Soares e MarcosValério, de integrar uma quadrilha que captava recursos parauso político. Ambos acreditam que o diálogo nãosignifica combinação de voto e explicita que asargumentações da denúncia tambémsuscitaram dúvidas nos ministros.O advogado Paulo SérgioAbreu e Silva, que defende Rogério Tolentino e GeísaDias, que trabalhavam com o empresário Marcos Valériona SMP&B, avalia que o diálogo entre os ministros RicardoLewandowski e Carmen Lúcia não compromete a lisura dojulgamento. “Não, não. E a gente nem pode pensar emcomprometimento à lisura porque são todos de altarespeitabilidade”, disse em entrevista à Agência Brasil.O diálogo entreos ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, reproduzidapelo jornal O Globo, mostra que ambos discutiam pontos domérito da denúncia apresentada pelo MinistérioPúblico Federal. Lewandowski responde que a sustentaçãodo procurador-geral impressiona e afirma que mudar "àúltima hora é complicado". Além disso,responde que está em dúvida "quanto ao peculato emco-autoria ou participação mesmo para aqueles que nãosão funcionários públicos ou não tinham aposse direta do dinheiro". Carmen diz concordar que háessa dificuldade.Indagado se a discussãoentre os ministros mostraria alguma inconsistência da denúnciado Ministério Público, o advogado Paulo SérgioAbreu e Silva concorda com a hipótese. “Acho que sim. Porquecomo profissional, como defensor do caso, acho denúnciafraquíssima. Fui promotor de Justiça durante 30 anos emMinas Gerais e nunca dei uma denúncia de cinco laudas. Essatem 200, começa a contar um caso, é a novela das oito”,diz.Já o advogadoLuiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa o ex-deputadoRoberto Jefferson - autor das principais denúncias contra o PTem 2005 -, fez um comentário ao assunto quando teve aoportunidade de subir na tribuna do plenário do STF. “Naabertura da minha sustentação oral, eu me referiexpressamente, da tribuna para o tribunal, sobre isso. Disse que hásempre uma angústia dos advogados. Sempre que a gente trabalhaperante um tribunal, a gente fica falando, mas não sabe seestá sendo ouvido”, ponderou. E reiterou que a reproduçãodo diálogo prova que há ouvintes.“Aquilo [o diálogodos ministros] revela que eles tinham uma impressão e que asintervenções, seja do procurador-geral da República,seja dos advogados, abalaram aquela prévia convicção.E é isso que se deseja num tribunal. Não uma comissãode aplauso, de acordo com o relator”, argumenta o advogado deRoberto Jefferson. Indagado se a divulgaçãodesqualifica o argumento. “Absolutamente não. Ao contrário,qualifica o julgamento.”As denúncias doesquema do mensalão, revelado pelo ex-deputado RobertoJefferson e investigado por comissões parlamentares deinquérito (CPIs) e pelo Ministério PúblicoFederal, voltaram nesta semana à pauta do Supremo TribunalFederal (STF). O tribunal decidiráse aceita ou não a denúncia enviada peloprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emmarço do ano passado. A organização, queenvolvia 40 pessoas, foi classificada pelo procurador-geral como uma"quadrilha", que se especializou em "desviar dinheiropúblico e comprar apoio político".