Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O recadastramento das emissoras de rádio e televisão de todo o país, anunciado pelo Ministério das Comunicações, foi bem recebido tanto por representantes das emissoras comerciais quanto por entidades ligadas às rádios comunitárias. Na avaliação dos dois segmentos, a atualização das informações sobre a propriedade dos meios de comunicação trará mais transparência ao setor.Para Sebastião Santos, coordenador da Rede Brasil de Comunicação Cidadã, que reúne 437 rádios comunitárias, a medida será benéfica a toda a sociedade, apesar de afetar principalmente as emissoras comerciais, que detêm a maior parte das concessões. “A gente acha importante ter um mapa mais claro de quantas emissoras estão autorizadas a funcionar e quanto tempo ainda têm de concessão”, avaliou.Santos também disse esperar que o recadastramento resulte no combate às ilegalidades que, segundo ele, existem no funcionamento de rádios e televisões no país. “Há uma certa caixa-preta no setor. Existem emissoras que operam com a concessão vencida, foram vendidas ou têm sócios de fachada. Quanto mais isso for colocado às claras, será melhor para o país”, afirmou.Representante de 2,8 mil emissoras comerciais (2,5 mil de rádio e 300 de televisão), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também aprovou o recadastramento. Para o presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero, a medida trará mais agilidade aos processos de concessão e renovação de outorgas que tramitam no Ministério das Comunicações. “O objetivo é informatizar todos os dados das emissoras, o que vai facilitar o trabalho do ministério”, comentou.Slaviero lembrou que algumas informações, como a composição do capital das emissoras, já são pedidas anualmente pelo ministério. Mas ressaltou que a requisição de dados mais completos, que incluem o quadro de diretores e os procuradores com poder de gerência e administração, além do endereço e do nome fantasia, tornará o sistema de radiodifusão mais transparente. “Recomendamos a nossos associados que enviem os documentos o mais rapidamente possível”, disse.A portaria que determina o recadastramento foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União. As emissoras tem até 60 dias para enviar os dados ao Ministério das Comunicações. Essa é a primeira vez, desde 1973, em que o governo decide atualizar os dados das emissoras.Segundo o ministério, atualmente 3.530 entidades detêm outorgas de rádio e televisão no país. O número de emissoras, no entanto, não tem uma estimativa precisa, porque uma empresa pode ser dona de vários canais de televisão e emissoras de rádio.O ministério alega que desde a extinção das delegacias regionais e a transferência dos funcionários para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos, a atualização dos dados cadastrais das entidades ficou comprometida. O recadastramento pretende resolver esse problema.