Aline Bravim
Da Agência Brasil
Brasília - O SupremoTribunal Federal (STF) definiu hoje (14) que a denúncia relativa ao casodo mensalão será julgada, a princípio, em trêssessões na próxima semana: nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A denúncia, que atinge 40 pessoas, incluindo-se os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, além de vários ex-dirigentes petistas e parlamentares, foi encaminhada pelo procurador-geral da República,Antonio Fernando Souza, em 11 de abril do ano passado.Os 40 denunciados pelo procurador-geral comporiam "uma organização criminosa divididaem três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro", como definiu o documento produzido por Souza. Essa organização teria o objetivo de "garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com acompra de suporte político de outros partidos e com o financiamentoirregular de campanhas".O dinheiro teria origem em contas do publicitário mineiro Marcos Valério, cujas empresas detinham contratos com órgãos públicos. O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, também está entre os denunciados.De acordocom uma nota divulgada na página eletrônica do STF, asessão do primeiro dia começará com a leitura dorelatório – de cerca de 50 páginas – doministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito. Em seguida, oprocurador-geral, responsável pelas denúncias,apresentará os argumentos que o levaram às acusações.
Apósa apresentação de Antonio Fernando de Souza, osadvogados poderão fazer a defesa dos seus respectivosacusados, dentro de 15 minutos. Além disso, os advogados têmo direito de falar em nome de mais de um acusado. Segundo a nota doSTF, ainda não foi divulgado o número de advogados quefalarão. Aqueles que estiverem incluídos nos autosdevem formalizar o pedido com a Secretaria de Sessões daCorte.
Ainda segundo a assessoria do STF, depoisde as defesas serem apresentadas, o relator do inquéritodivulgará seu voto, composto por cerca de 300 páginas. Em seguida, Joaquim Barbosa e os ministros presentes vãoexaminar se existem ou não indícios de realizaçãode crime, relacionados a cada acusação feita peloprocurador-geral. Se a denúncia for definida apenas paraalgumas pessoas, a ação será penal, e osacusados responderão como réus. Caso a denúncianão tenha fundamentos, o caso será arquivado.
