Ministério da Saúde libera R$ 555 milhões para assistência médica nos estados e DF

14/08/2007 - 0h34

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde liberou esta semana R$ 555 milhões para atender asnecessidades de assistência médica dos estados e doDistrito Federal.. Todos os estados poderão requisitar partedo dinheiro. Para receber os recursos adicionais, os governos deverãoencaminhar ao ministério um documento especificando onde vãoaplicar o dinheiro. Apósavaliação, o dinheiro seráliberado. De acordo com o secretário substituto de Atençãoà Saúde, João Gabardo dos Reis, os estados quepossuem menor renda em uma determinada região vãoreceber mais recursos.O dinheiro extra faz parte do orçamentode 2007 que sobrou de outras áreas do ministério. “Osrecursos já estão disponíveis e são paraaplicação imediata”, afirma o secretário.Osestados só poderão aplicar o dinheiro em serviçosde alta e média complexidade, como cirurgias cardíacas,transplantes, partos e cirurgias simples. “O que nós queremosé aplicação na assistência. O dinheiro nãopode ser usado para pagamento de funcionários públicos.” Pernambuco será o primeiro a receber os repasses anunciados hoje - cerca de R$ 50,3 milhões.O estado passou recentemente por uma grave crise no sistema de saúde. Médicos insatisfeitos com as condições de trabalho e salariais chegaram a pedir demissão coletiva em julho. Quinze dias depois de iniciada as negociações, eles voltaram atrás na decisão após acordo com o governo estadual. Os governos que, assim como o de Pernambuco, tiverem acesso à liberação extra de recursos do Ministério da Saúde, terão que explicar e comprovar como osrecursos foram utilizados. Os serviços de média e alta complexidade, para onde a nova verba deve ser direcionada, já recebem anualmente R$ 17,8 bilhões do governo federal.