Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou hoje (14) a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005. De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa. A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas. Veja a seguir a lista dos municípios:

• Acre: Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Tarauacá
• Alagoas: Campo Grande, Inhapi, Olivença, Pariconha, Senador Rui Palmeira
• Amazonas: Atalaia do Norte, Carauari, Itamarati, Japurá, São Gabriel da Cachoeira
• Amapá: Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Porto Grande, Pracuúba
• Bahia: Apuarema, Ibirapuã, Itaparica, Jussiape, Lajedão, Santa Luzia, São José da Vitória
• Ceará: Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti, Quiterianópolis
• Espírito Santo: Águia Branca, Águia Doce do Norte, Alegre, Divino de São Lourenço, Vila Pavão
• Goiás: Anhanguera, Colinas do sul, Cristianópolis, Cromínia, Joviânia
• Maranhão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Vila Nova dos Martírios
• Minas Gerais: Carmésia, Cedro do Abeté, Congonhas do Norte, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Fervedouro, Jeceaba, Lamim, Laranjal, Nova Belém, Pequi, Romaria, Santa Helena de Minas
• Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos, Tacuru
• Mato Grosso: Araguaiana, Campinápolis, Jangada, Luciára, Nova Brasilândia
• Pará: Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Santa Cruz do Arari, Soure
• Paraíba: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Mãe d'Água, Quixaba, Santa Inês , Taperoá
• Pernambuco: Ingazeira, Jupi, Manari, Palmeirina, Poção, Salgadinho, Santa Cruz, Tacaimbó, Tacaratu
• Piauí: Agricolândia, Bela Vista do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Marcos Parente, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Pedro Laurentino, Tanque do Piauí, Vila Nova do Piauí
• Paraná: Altamira do Paraná, Califórnia, Francisco Alves, Iporã, Nova América da Colina
• Rio de Janeiro: Arraial do Cabo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena
• Rio Grande do Norte: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente, Viçosa
• Rondônia: Cerejeiras, Corumbiara, Parecis, São Francisco do Guaporé, Vale do Anari
• Roraima: Amajari, Bonfim, Iracema, Normandia, Uiramutã
• Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Cacique Doble, Charrua, Monte Alegre dos Campos, Muliterno, Vanini
• Santa Catarina: Meleiro, Palmitos, Paulo Lopes, Ponte Alta, Vargem Bonita
• Sergipe: Canhoba, Capela, Cumbe, Japoatã, Pirambu
• São Paulo: Alvares Florence, Borá, Ribeira, Suzanápolis, União Paulista
• Tocantins: Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Ipueiras, Rio da Conceição, São Félix do Tocantins

Municípios da Calha do Rio São Francisco

• Alagoas: Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Real do Colégio
• Bahia: Chorrochó, Curaçá, Sobradinho
• Minas Gerais: Dores do Indaiá, Felixlândia, Lassance, Martinho Campos, Moema, Pintópolis, São Romão
• Pernambuco: Jatobá, Lagoa Grande, Orocó
• Sergipe: Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha