Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “É brincadeira. Depois de uma luta danada para ampliar um orçamento, que ainda está aquém, o governo não se dispõe a enfrentar o problema da violência contra as mulheres e contingencia recursos em patamares inaceitáveis”. A opinião é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), líder da bancada feminina no Congresso Nacional. Ela comentou os dados da pesquisa do Centro de Estudos Feministas e Assessoria (Cfemea), segundo a qual dos R$ 23,5 milhõesprevistos no orçamento deste ano para combater a violência contra a mulher, o país aplicou apenas R$ 1,05 milhão,o correspondente a 4%. Os recursos estão previstos no Programa Combate à Violência contra as Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.“Vamos exigir que o governo não segure o dinheiro, fundamental para autonomia das mulheres, em troca da estabilidade da dívida pública com objetivo de atingir as metas de superávit primário [dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida]”, afirmou Erundina. Ela acrescentou que a bancada feminina vai se encontrar nos próximos dias e deve buscar soluções para a situação.A deputada lembrou que, durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2007, no final do ano passado, a União propôs R$ 8,1 milhões para as ações de combate a violência contra as mulheres para este ano. Contudo, com as emendas parlamentares a quantia subiu R$ 15,2 milhões. Na ocasião da discussão da LDO, a bancada feminina também apresentou uma emenda protegendo do contigenciamento os recursos destinados ao enfrentamento à violência. No entanto, ao voltar ao Executivo, o item foi vetado.Como justificativa, o governo afirmou que a medida poderia atrapalhar o gerenciamento das contas públicas. Mas, afirmou ter “atribuído particular atenção, inclusive com recursos, para que o setor alcance os objetivos e metas propostas”, diz o texto do veto.