Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Às vésperas dos Jogos Parapan-Americanos, que começam domingo (12) no Rio, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), quer retomar a discussão sobre acessibilidade no país. O Conade relançou hoje (9), durante sua 53ª reunião ordinária, a campanha “Acessibilidade, siga essa idéia”, criada no ano passado.
O presidente do conselho, Alexandre Baroni, disse que o tema acessibilidade ainda é pouco divulgado e que é preciso dar visibilidade ao problema, que atinge não só as mais de 24 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país (cerca de 14% da população brasileira), além de idosos, gestantes e famílias com crianças de colo.
“Toda e qualquer pessoa deve se preocupar com a questão da acessibilidade. Nas escolas, nas igrejas, nos espaços de lazer, de trabalho, em todos os espaços a acessibilidade tem que ser uma ação que se efetive o tempo todo. Não é só uma preocupação dos governos. Não é possível pensar que só as pessoas que têm algum tipo de poder têm que estar envolvidas. Todos nós, como cidadãos comuns, também podemos fazer muito pela acessibilidade”, afirmou Baroni.
Como exemplo de ações individuais, ele citou a construção de calçadas acessíveis em frente às residências, que são responsabilidade de cada morador. “No momento em que a pessoa constrói uma calçada acessível na frente da própria casa, o vizinho vai acompanhá-lo e uma corrente vai transformar uma barreira arquitetônica, independente de uma ação da prefeitura, do estado ou da União”.
Além das barreiras arquitetônicas, como ausência de calçadas adequadas e rampas, Baroni citou como principal dificuldade enfrentada pelas pessoas com deficiência a falta de acesso à comunicação, que afasta as pessoas do convívio social, da cultura e da educação. Dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República indicam que 70% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza e 33% são analfabetos ou têm até três anos de escolaridade.
“Qual é o histórico dessas pessoas? Elas não estão nesta condição porque quiseram. Elas foram excluídas do processo educacional pela ausência do transporte, da comunicação, do acesso às escolas. E a educação é a grande ferramenta que pode transformar a sociedade e elevar o segmento das pessoas com deficiência à igualdade de direitos com todas as outras”, afirmou Baroni.
De acordo com Baroni, a política brasileira para as pessoas com deficiência vem avançando desde 2004, com a criação do Decreto 5296, conhecido como Lei da Acessibilidade, mas ainda há muito a fazer. “Ainda há passos que, para a sociedade civil, estão aquém do desejado, mas é claro que é preciso considerar que isso é histórico. Não dá para resolver tudo com um piscar de olhos, como a gente gostaria”.
Baroni acredita que a chamada Agenda Social, pacote de medidas em elaboração pelo governo federal que prevê ações voltadas para as pessoas com deficiência, entre outras medidas, possa acelerar as conquistas nessa área. “A Agenda Social, fazendo com que a pessoa com deficiência seja prioridade para o governo federal, vai fazer com que as pernas desse avanço sejam muito maiores do que vinham sendo até aqui”.As propostas da Agenda Social voltadas para as pessoas com deficiência foram apresentadas aos membros do Conade na reunião de hoje pela representante da Coordenadoria Nacional para a Pessoa com Deficiência, Izabel Maior. Segundo Izabel, o pacote de medidas, que ainda está sendo montado, deve ser divulgado pelo governo federal no mês de setembro. A Nacional para a Pessoa com Deficiência é vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
