Agências reguladoras não podem ter mais independência que o presidente, diz José Alencar

09/08/2007 - 16h59

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao participar hoje (9) de uma inauguração no município de Canoas (RS), o presidente em exercício, José Alencar, voltou a criticar a autonomia das agências reguladoras. Segundo ele, as agências precisam prestar contas ao ministério relativo à área de atuação."Na hora da dificuldade, recai no presidente da República. Por uma razão muito simples: o presidente pode e delega autoridade aos auxiliares, mas não lhes transfere responsabilidade. A responsabilidade perante à Nação é do presidente", observou. "Elas [as agências reguladoras] têm mais independência que o presidente da República. Isto está errado, precisa ser revisto".Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB-PE), a Casa retomará na próxima quarta-feira (15) a discussão do projeto de lei que cria o marco legal para as agências reguladoras. Apesar de terem autonomia, as agências precisam cumprir marcos legais e se ajustarem às políticas de governo.Alencar também disse concordar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, segundo quem, o tamanho das poltronas dos aviões diminuíram e precisam aumentar."Eu não tenho 1,90 metro, mas com o meu 1,80 metro, acho que ela é pequena mesmo. Ela ficou muito curta, estreita e apertada. É preciso que haja mais respeito".Em depoimento ontem (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado, Jobim informou que já determinou às empresas que reestruturem o número de assentos para ampliar o espaço aos passageiros.