Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo federal vaiencaminhar até o final desta mês uma medida provisóriaao Congresso Nacional propondo mudanças na atual modelagempara a realização de obras de dragagem nos principaisportos do país, de modo a que as empresas estrangeiras tambémpossam participar das licitações para prestaçãodo serviço.A informaçãofoi dada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Pedro Brito, daSecretaria Especial de Portos, no workshop onde foi discutidaa inclusão do projeto “Porto do Rio - Século XXI”,no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).“A medida provisóriaserá encaminhada pelo presidente da República, e nelaconstará a concepção de um novo modelo dedragagem, onde os problemas atuais serão eliminados”,adiantou o ministro.Na avaliaçãode Pedro Brito, ao permitir a participação de empresasinternacionais nos serviços de dragagem, o governo darámaior agilidade e segurança ao processo, além debaratear custos.Segundo o ministro, aidéia é “concessionar os serviços de dragageme manutenção, dando prazo de cinco anos - prorrogáveispor mais cinco - para as empresas vencedoras das licitações.Isto vai incentivar a que essas empresas internacionais tragam para opaís os seus equipamentos (que são todos de grandeporte) para atuarem na dragagem dos portos nacionais”.O ministro informou quea medida provisória vai garantir que o pagamento dos serviçosseja feito com parte das tarifas portuárias, especificamentepara a dragagem, assim como já acontece com as rodovias ondeexiste pedágio para manutenção das estradas. “Adiferença é que no caso dos portos estas tarifas jáexistem, elas não terão que ser criadas, nãohaverá nenhum custo adicional, e o processo permanente dadragagem dos portos será por um período de pelo menosdez anos”, disse.