Beatriz Arcoverde
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Os participantes do 7ºEncontro de Culturas Tradicionais, realizado naVila de São Jorge na Chapada dos Veadeiros, em Goiás,vão ter a oportunidade de participar hoje (27) da Roda de Prosa sobre a PolíticaNacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos deComunidades Tradicionais. A definiçãode comunidades tradicionais está especificada no decreto6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política deDesenvolvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais. Como este é umdecreto ainda novo, a roda será uma oportunidade de esclarecere abordar como o governo pretende desenvolver uma políticapara estas comunidades, atendendo suas necessidades, reconhecendosuas diferenças, valorizando e respeitando a diversidade.As comunidadestradicionais mais conhecidas são os indígenas e osquilombos, mas esta política atende grupos como asquebradeiras de coco, os ciganos e os terreiros. Para divulga as características dessesgrupos, o Ministério do Meio Ambiente está produzindouma nova Cartografia dos Povos Tradicionais do Brasil.De acordo coma representante do Ministério do meio Ambiente, TerezaMoreira, o trabalho auxilia às diversas comunidades naidentificação de suas relações sociais,com o território em que vivem e de quais são osconflitos do grupo com os diferentes atores sociais.Já foramrealizadas 10 cartografias de comunidades tradicionais, seis delasestão sendo apresentadas na roda de prosa. O Ministério do Meio Ambiente tambémdesenvolve outros quatro programas que trabalham com açõesdestinadas às comunidades tradicionais, buscando o fomento e ainclusão do produtiva sustentável, o fortalecimentoinstitucional, a segurança alimentar e o extrativismosustentável.O Ministérioda Saúde, que vem incentivando a estratégia de saúdena família, oferece um incentivo financeiro maior para asprefeituras que aderem ao programa e possuem em seu municípiocomunidades tradicionais. A representante do Departamento de AtençãoBásica do Ministério da Saúde, Carmem di Simoni,detalha que este incentivo é necessário para minimizaras dificuldades em fixar recursos humanos em comunidadestradicionais.“No caso do Programa Saúde da Família énecessário que o médico, o enfermeiro e os agentes desaúde residam na comunidade, o que as vezes é muitodifícil de se conseguir sem um incentivo”, explica Carmem diSimoni.O Ministério daSaúde, por meio do Programa Nacional de PráticasIntegrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, tem uma forte ligação juntoàs comunidades tradicionais quando o assunto é fitoterapia. Atualmente o Ministério da Saúde coordena a política interministerialde plantas medicinais e fitoterápicos. O Incra tambémtraz sua contribuição para a Roda de Prosa,apresentando o trabalho da superintendência do Distrito Federale entorno, que vai desapropriar 250 mil hectares atingindo váriosmunicípios de Goiás. Foram disponibilizados R$ 10 milhões para desapropriação depropriedades rurais. Estas terras serãoentregues às comunidades quilombolas da região, oscalungas. A Roda de Prosa sobre aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável paraPovos de Comunidades Tradicionais está sendo transmitida emtempo real pelo site www.encontrodeculturas.com.br. Basta clicar e conferir.