Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Diante da confirmação das irregularidades na concessão de diárias na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, a coordenação do órgão encaminhou à Polícia Federal esta semana um documento que traz mais detalhes sobre a questão e aponta uma estagiária e um administrador suspeitos de desviar recursos públicos.O relatório da PF aponta Fabiana Viana Lemos, 21 anos, como a responsável pelo desvio de recursos públicos em benefício próprio. Além de Fabiana, também foi afastado por tempo indeterminado da função, o admistrador Carlos Chaves, superior direto da estagiária na Divisão de Administração da instituição. A assessoria de comunicação do órgão em Brasília informou que o afastamento pretende garantir a lisura da investigação.No Ofício 972 da Funasa, que já foi protocolado pela PF e aguarda o despacho pelo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, José Renan Rocha Oliveira, o coordenador da Fundação no Amazonas, Francisco Ayres, explica que a estagiária era responsável pela operacionalização do Sistema Integrado de Passagens e Diárias e que assumiu, por escrito, a responsabilidade por conceder irregularmente diárias e passagens, no período de junho de 2006 a junho de 2007. Fabiana teria dito que todos os valores eram repassados a ela integralmente, mas que atualemte ele não teria condições de ressarcir o prejuizo. Ainda não é possível precisar o rombo nos cofres órgão de saúde em Manaus.A diretoria do órgão de sáude no Amazonas informou que as irregularidades foram constatadas no segundo semestre do ano passado, quando se inciou um processo interno de sindicância para investigar as suspeitas. De acordo com nota oficial, a estagiária se 'apossou' dos CPFs e das senhas do diretor de administração do órgão, Carlos Chagas, e do coordenador regional da Funasa, Francisco Ayres, para entrar no sistema e emitir as diárias.A comissão de sindicância da Funasa que investigou internamente o caso também aponta o envolvimento de outras 16 pessoas no esquema. O documento enviado à PF solicita a instauração de inquérito policial para apurar o caso que, de acordo com o Código Penal brasileiro, deve ser classificado como peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha.O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Fábio do Valle, explicou que todos os anos as cerca de 30 instituições sob a jurisdição da controladoria no estado são fiscalizadas por amostragem durante um processo de auditoria de contas. Ainda assim, devido à atual situação na Funasa, Valle revela que se espera fazer um trabalho específico a fim de solucionar a questão no estado."A auditoria de contas anual nos permite avaliar as contratações e licitações feitas pelo órgão federal e constatar se tudo foi feito de forma regular, sem impropriedades nos trâmites administrativos. Porém, em função do que foi divulgado na imprensa local sobre as possíveis irregularidades no pagamento de diárias, estamos esperando uma ordem de serviço para averigüar o caso. A idéia é fazer uma auditoria específica em relação às denúncias existentes", explicou.A direção da Funasa informou também que as informações sobre as irregularidas no pagamento de diárias serão encaminhadas ao Ministério Público para reparação dos danos financeiros causados a Fundação e que estão sendo revistos todos os procedimentos de rotina do Sistema Integrado de Passagens e Diárias (Sipad), que trata da liberação de diárias e passagem para servidores e colaboradores.A Funasa é uma instituição federal, vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas. Cabe ainda ao órgão federal promover a inclusão social da população brasileira por meio de ações de saneamento.