Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Pará é o estado que mais evidencia a relação entre o desmatamento, trabalho escravo e conflitos agrários. Somente este ano, 35% dos trabalhadores resgatados no país estavam em fazendas do estado. Desde 1995, quando o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo foi criado, até abril deste ano, 8.225 pessoas foram libertadas em 405 estabelecimentos paraenses. A maioria, empregados na pecuária ou na extração de carvão.Um estudo da OIT, divulgado no final do ano passado, mostra que o estado, atual campeão de autuações do ministério, é a unidade da federação onde mais se desmatou áreas da Amazônia em 2002. Além disso, figura no topo da lista de assassinatos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).A pedido da sociedade, organizada em entidades de defesa dos direitos humanos, o governo do estado do Pará prepara um Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) destinado a preparar o documento, Luiz Romano, antecipou as linhas gerais da medida. O plano abordará três eixos, prevenção, repressão e assistência aos trabalhadores libertados.O destaque é para a criação de Casas de Amparo. Os estabelecimentos serão criados para receber os empregados encontrados em condições análogas à de escravos e deve contar com assistência psicológica e médica. “Os egressos são identificados em situação de extrema precariedade”, disse Romano.”Muitos distante de casa e precisando de apoio”.Na área de prevenção, a idéia do GT é levantar as áreas no estado fornecedoras desse tipo de mão-de-obra. “O aliciamento ocorre, normalmente, nos bolsões de pobreza, onde o estado está pouco presente”, apontou. Nessas localidades serão desenvolvidas ações de qualificação profissional e geração de renda. “A nossa perspectiva é evitar que as pessoas sejam aliciadas”.Parcerias com Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e movimentos sociais como a Comissão Pastoral também vão ajudar a identificar as fazendas que usam mão-de-obras em situação semelhante a de escravidão. “ A questão há muito tempo incomoda e somente uma parceria do governo com a sociedade poderá ter sucesso”, acrescentou.O Plano de Erradicação do Trabalho Escravo do Pará deverá ser lançado em setembro. A medida é preparada no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).