Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Produtores de algodão de Mato Grosso que não utilizam mão de obra infantil ou de trabalhadores em situação análoga à de escravos vão receber o Selo Algodão Social, criado por uma organização não-governamental (ONG) ligada aos produtores do estado. A certificação vai ser adotada pela primeira vez para a safra produzida entre 2006 e 2007.O diretor-executivo da ONG Instituto do Algodão Social (IAS), Félix Balanaiuc, disse que o selo é uma certificação voluntária, sem ligação com autoridades governamentais, mas que isso não vai impedir que o certificado seja reconhecido pelos compradores. “O que vale no selo é a credibilidade e os produtores de algodão de Mato Grosso estão no mercado internacional há 9 anos, sem nenhum problema ou quebra de contrato ”.Para a próxima safra, o IAS está negociando uma parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para garantir padrões internacionais de certificação ao Selo.Segundo Balanaiuc, a iniciativa pretende estimular a regularização das relações de trabalho nas fazendas de algodão e garantir a procedência do produto brasileiro no mercado externo “Países compradores do exterior já estão exigindo que se ateste que não há utilização de mão de obra infantil ou de trabalho forçado, análogo ao escravo”, afirma.Para receber o selo, o produtor deve respeitar a legislação trabalhista (CLT), normas de segurança do trabalho e, principalmente, não ter indícios de trabalho análogo à escravidão. “Uma auditoria feita por especialistas em segurança do trabalho e recursos humanos verifica os requisitos. Se tudo estiver 100%, o produtor recebe o direito de usar o selo nos fardos para o mercado interno e também para os que são exportados”, explica Balanaiuc.O representante do IAS informou que os resultados das auditorias nas fazendas que aderiram à certificação serão divulgados na página da ONG na internet e que os produtores credenciados começarão a receber os selos na primeira quinzena de agosto. Para o próximo ano, segundo Balanaiuc, o selo poderá ser adotada por fazendeiros da Bahia, segundo maior produtor de algodão do país.