Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Partedos 571 imóveis da União que seriam para órgãospúblicos e estão sem serventia (vagos), de acordo comrelatório do Tribunal de Contas da União (TCU), deveser transformada em habitação. A informaçãoé do coordenador de Reabilitação de ÁreasCentrais do Ministério das Cidades, Renato Balbim.Ele comenta,contudo, que "o processo não é tão rápidoquanto se deseja", apesar de a Lei 11.481, de regularizaçãofundiária, sancionada no final de maio, "facilitar muitoos trabalhos de regularização". Principalmentequanto à remoção de obstáculos edefinição sobre destinação de uso.Segundo o relatóriodo TCU, os 571 imóveis equivalem a um patrimônio de R$2,6 bilhões. Deles, 27% (155 imóveis) sãoedificações; 68% (388 imóveis) sãoterrenos; e os restantes 5% (28 imóveis) são obrasparalisadas.O número paraaproveitamento em programas de moradia é reduzido, e ainda vaidepender de análises sobre localização edestinação de função social, informaRenato Balbim. Ele disse que bem mais expressivo que isso é aretomada e licitação de imóveis de órgãospúblicos ocupados irregularmente Brasil afora, e que somammais de 28 mil imóveis. Esses vão dar mais trabalho,porque têm gente morando.Geógrafo eurbanista, Balbim avalia que qualquer esforço no sentido deregularizar o patrimônio da União "pode gerarreflexos positivos" para reduzir o déficit habitacionaldo país, que hoje é calculado em 7 milhões demoradias, embora exista, paradoxalmente, um estoque de 5,9 milhõesde imóveis vazios, nas cidades e no campo.Segundo ele, o déficithabitacional já foi maior, e nos últimos meses temdiminuído na medida em que o governo promove a retomada dapolítica habitacional, agora com reforço daregularização fundiária, e também porqueo crescimento econômico tem criado mais espaço para aconstrução civil. Reflexos, no seu entender, do aumentoda oferta de empregos e da geração de renda. "Maso processo de desenvolvimento ocorra de forma desigual, em termos deocupação espacial", observa.