Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Muitos dos problemasna saúde indígena refletem a falta de saneamento básicoe de acesso a água potável. Por isso, líderesque participaram esta semana da reunião daComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)concordam, ao menos em princípio, com o recente anúnciodo PAC da Funasa, conjunto de investimentos da FundaçãoNacional de Saúde com nome alusivo ao Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC).O representante da Subcomissão de Saúdeda CNPI, Lindomar Santos Rodrigues, do povo Xokó (SE), disseque a falta de políticas públicas para a áreafavorece a transmissão de doenças como a diarréiae altos índices de mortalidade infantil nas aldeias.A contaminação das águas porresíduos de agrotóxicos e por mercúrio,proveniente dos garimpos, também é lembrada. Para JecinaldoBarbosa Cabral, do povo Saterê Mawé, presidente daCoordenação das Organizações Indígenasda Amazônia Brasileira (Coiab), esses são os principaisproblemas enfrentados pelas aldeias que ocupam grandes extensõesde terras, como as amazônicas. Na semana passada, a FundaçãoNacional de Saúde (Funasa), anunciou um investimento de R$ 220milhões em mais de 1,3 mil aldeias. O dinheiro deve ser liberado em quatro anos e atenderá, prioritariamente, a RegiãoNorte.A medida precisa de ajustes, avalia Rodrigues, dasubcomissão de Saúde da CNPI. “Os recursos da Funasanão chegam até os nosso povos”, diz ele, para quem osinvestimentos, muitas vezes, se perdem pelas secretarias municipais eentidades sociais. Nem sempre, acrescenta ele, as instituições realizamas licitações para as obras dentro dos prazos, e odinheiro liberado pelo governo federal retorna a Brasília. “Asubcomissão de saúde já procurou a Justiçapara impedir que essa situação se perpetue. Queremosque o governo federal assuma essa responsabilidade e faça ocontato direto com as aldeias”, diz.O presidente da Fundação Nacional doÍndio (Funai), Márcio Meira, reconhece que nem todos opovos indígenas têm acesso a redes de esgoto e águapotável, mas lembra que o investimento não é,atualmente, necessário na totalidade das terras indígenas.“Na Amazônia Legal, principalmente nas grandes terrasindígenas, não há necessidade. Lá, osíndios têm os igarapés e rios naturais”,comenta. “O que precisamos é proteger essas terras deinvasões e de contaminações por diversasfontes.” Para o presidente da Coiab, Jecinaldo BarbosaCabral, o PAC da Funasa é importante, de qualquer modo. “Sãomuito poucas as aldeias que tem esses benefícios naturais”,diz ele. “O desmatamento e o avanço da agricultura têmafetado muito as nossas vidas. Quando contaminadas, as águasdos rios carregam as doenças para dentro de nossas aldeias.Corremos perigo iminente sem os cuidados do governo federal, de quemé a competência para cuidar das nossas terras, e sem osinvestimentos da Funasa.” O encontro da CNPI terminou ontem (13) e teve oobjetivo de discutir o Estatuto dos Povos Indígenas. Oprojeto tramita desde 1991 no Congresso Nacional.