Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Odiretor de programação da MTV, Zico Góes, apóiaas novas regras para classificação indicativa natelevisão, em vigor desde a última quinta-feira (12), e acha queo objetivo principal é proteger crianças e jovens. Paraele, quem fala em censura esconde omedo de perder dinheiro com possíveis mudançasem programas de audiência alta, como telenovelas.“Essahistória de classificação indicativa temsimplesmente a ver com a preservação do direito domenor. Não tem nada a ver com liberdade de expressão ouvolta da censura”, disse Góes em entrevista à AgênciaBrasil, acrescentando que aMTV adotaalgumas regras desde 12 de maio.Uma das mudançasestabelecidas pelo governo federal é a obrigaçãode exibir a recomendação etária durante cincosegundos antes do início de cada programa. Com relaçãoà análise prévia do material, agora a emissoradeve preencher um formulário e encaminhá-lo aoministério, que autoriza a publicação no DiárioOficial da União (DOU) com a classificaçãoestabelecida pela própria empresa.Caso a emissoradescumpra a classificação, o Ministério daJustiça encaminha as informações ao MinistérioPúblico, que poderá acionar o Poder Judiciário emover uma ação judicial. As emissoras terão 180dias para se adequar.Agência Brasil: O que a MTVachou das novas regras?Zico Góes: Isso jáera tendência. A gente já sabia, já estavaacompanhando de perto. A mudança é que as TVs ficamelas próprias responsáveis pela classificação.Acho que é o ideal e isso seria ideal se as TVs nãofossem raposas tomando conta do galinheiro - em sua maioria, pelomenos. Existe esse risco, mas o ideal mesmo é que o setor seauto-regulamentasse e tivesse a responsabilidade de classificar osprogramas de acordo com o bom senso.ABr: Vocêacredita que as TVs podem prejudicar a classificação,de alguma forma?Góes: Não tenha dúvidaque o lobby das TVs comerciais foi bastante forte e o governoacabou tendo que ceder. Isso foi uma pena, no meu entender. A únicacoisa legal disso tudo é que as TVs passam a ser asresponsáveis pela classificação, nãoprecisam submeter o programa ou mandar fita para o ministério.É um bom passo. Mas precisa ver se as TVs realmente vãocumprir isso. Se vão classificar os programas de acordo com obom senso, com aqueles critérios que o próprioministério tinha divulgado e que a gente concorda plenamente.Essa história de classificação indicativa temsimplesmente a ver com a preservação do direito domenor. Não tem nada a ver com liberdade de expressão ouvolta da censura.ABr: No caso de descumprirem aportaria, as TVs deveriam ser punidas?Góes: Achoque sim, talvez seja uma falha nessa lei: uma lei que nãoprevê punição não é uma lei. Enfim:você é obrigado a fazer isso, mas se você nãofizer, não acontece nada. Então não sou obrigadoa fazer, ninguém vai fazer. A MTV vai continuar a fazer, e nãoporque é obrigada, mas porque acredita que tem que fazer, parapreservar o direito da criança e do adolescente. Isso asociedade combinou e as televisões têm de entender. Masnão entenderam. Gritaram e alegaram que era contra a liberdadede expressão, o que é uma balela, e acabaramconseguindo ficar por isso mesmo [referindo-se àsreivindicações da Associação Brasileirade Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que acabaramatrasando a entrada em vigor das novas regras].