Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Canadá iniciou as consultas contra os programas de apoio financeiro aos agricultores dos Estados Unidos em janeiro deste ano. Brasil, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Austrália, Tailândia, Uruguai e Comunidade Européia também aderiram ao processo de consultas. No dia 8 de junho, o Canadá apresentou o pedido de abertura de Painel, o que significa o início de um processo propriamente dito contra os Estados Unidos. O Painel foi negado pelos norte-americanos e um novo pedido seria apresentado no próximo dia 24, mas o Canadá decidiu esperar a evolução das consultas brasileiras para abertura de painéis simultâneos.O Brasil poderia participar do processo canadense como terceira parte interessada, mas decidiu questionar os Estados Unidos como reclamante . Segundo o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevedo, o governo brasileiro ficou preocupado com a possibilidade de formação de jurisprudência contrária aos interesses nacionais. “Achamos que teríamos que estar presente em todas as fases do contencioso para evitar retrocessos na jurisprudência da OMC [Organização Mundial do Comércio] que possam ser lesivos ao interesse brasileiro. O Brasil não pode se dar ao luxo de ficar ao largo dessa discussão".Além de interpelar os Estados Unidos sobre seus programas de subsídios, Brasil e Canadá também questionam as chamadas garantias de crédito à exportação – financiamento de exportações já discutido pelo governo brasileiro no contencioso do algodão contra os Estados Unidos.O Brasil venceu, mas também nesse caso há temor de retrocesso. “É uma grande preocupação nossa de que esse caso vá ser reinterpretado, rediscutido, e que possam surgir interpretações ou nuances que sejam contrárias ao nosso interesse”, reitera Azevedo.A partir de hoje (11), os Estados Unidos têm 10 dias para dizer se aceitam o pedido de consultas feito pelo Brasil. Em caso positivo, elas duram mais 20 dias. Se o Brasil continuar disposto a abrir Painel contra os programas norte-americanos, o pedido deve ser feito em setembro, na primeira reunião do Órgão de Solução de Controvérsias após o recesso de agosto.Caso o primeiro pedido seja negado – como ocorreu com o Canadá -, Brasil e Canadá apresentarão o segundo pedido simultaneamente na reunião seguinte do Órgão de Solução de Controvérsias.Os processos caminharão juntos, embora juridicamente independentes. Após a instalação dos painéis, as práticas norte-americanas devem ser analisadas por pelo menos um ano e meio.