Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) quer cobrar daUnião os prejuízos decorrentes doapagão aéreo. Ontem (11), o sindicato entrou com umamedida de protesto judicial na Justiça Federal em Brasíliapara pedir ressarcimento dos danos financeiros que teriam sidoprovocados por atrasos e cancelamentos de vôos registrados nosaeroportos brasileiros desde o acidente com o avião da Gol, emsetembro do ano passado.O documento protocolado na Justiça Federal não citavalores, mas o presidente do Snea, José Márcio MonsãoMollo, calcula que a indenização deve ser de R$ 130milhões a R$ 150 milhões, para o conjunto das 22empresas de transporte de cargas e de passageiros representadas pelosindicato.“Esseprotesto judicial é só um aviso de que [a empresa aérea] vai entrar com aação”, afirmou Mollo, ao explicar que não se trata ainda de uma ação judicial, mas de uma medida para tentar viabilizar um acordo administrativo com a União.Segundo ele, se não houver entendimento, cada uma dasempresas entrará com uma ação individual naJustiça para cobrar da União a indenização.Nodocumento, o Snea alega que nos últimos dezmeses a operação-padrão dos controladores foiresponsável pela redução nos índices depontualidade dos vôos domésticos e internacionais com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)para comprovar a queda. De janeiro a outubro do ano passado, osvôos domésticos das companhias aéreas brasileirasregistraram um índice de pontualidade de 94,5%, em média. Nosmeses de novembro e dezembro, afirma o sindicado no documento, essepercentual caiu para 66,5% e entre janeiro e maio deste ano, para70%. Já os vôos internacionais, cujo índice depontualidade entre janeiro e outubro do ano passado foi de 92,3%, emmédia, registraram taxas de pontualidade de 71,5% nos últimos doismeses de 2006 e de 72,6% no período de janeiro a maio desteano.“Desdeo desastre da Gol vem havendo por parte dos controladores uma espéciede sabotagem, provocando vários atrasos que vêm causandosérios prejuízos às empresas, com gastos decombustível, com pagamento de hora-extra para tripulaçãoe o pessoal de aeroporto, com as taxas de permanência que sãopagas ao aeroporto e prejuízos com cancelamento de vôo,ou seja, perda de receita”, argumentou o presidente do sindicato.Deacordo com José Márcio, alémdos prejuízos financeiros, as empresas também sofreramdanos morais por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos. “Aimagem das empresas ficou prejudicada com esses problemas todos”. Segundo ele, se houver acordo administrativo, o Snea nãodeverá pedir indenização por danos morais. Masse a decisão for parar na esfera judicial, as empresas tambémvão cobrar reparação pelos prejuízos àimagem.AAdvocacia-Geral da União (AGU), órgãoresponsável pele defesa judicial e extrajudicial da União,informou que por enquanto não vai se pronunciar sobre oassunto, porque não recebeu comunicado oficial sobre a medidatomada pelo sindicato das empresas aeroviárias. O Ministérioda Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Anac e a EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tambémnão vão comentar a questão, pelo mesmo motivo.