Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federalelevou em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Deacordo com a Instrução Normativa 753, publicada hoje (11) noDiário Oficial da União, os fabricantes também devem divulgar, "mediantetabela informativa que deverá ser entregue aos varejistas", os preços aserem cobrados ao consumidor após os reajustes.Os fabricantes também deverão encaminhar àCoordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), até 31 de julho, a relação demarcas comercializadas e de preços de venda a varejo em vigor a partir de hoje,além da relação de distribuidores atacadistas e gráficas responsáveis pelaimpressão das embalagens. De acordo com o coordenador-geral deFiscalização da Receita, Marcelo Fisch, o aumento tem por objetivo realinhar acarga tributária, já que o último reajuste ocorreu em 2004. Com isso, carga dos cigarros passou de 60% para65%."A política do governo é de manter a carga elevada sobre os cigarros,para desestimular o consumo", comentou Fisch. Ele informou que com o aumento de hoje a Receita arrecadará mais R$ 1 bilhão por ano.O Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo) contestou o argumento utilizado pela Receita para aumentar a alíquotado IPI. Por meio de nota, afirmou que o verdadeiro objetivo é aumentar aarrecadação: "O Sindifumo SP reforçaque não está se posicionando contra o controle do consumo ou a elevação da arrecadação.O que  é combatido é a injustiça fiscal, que mais uma vez se faz presenteneste novo aumento do IPI, reforçando ainda mais as distorções provocadas pelasfórmulas tradicionalmente empregadas pelo governo para aumentar a arrecadação".OSindifumo representa alguns fabricantes, mas não inclui Phillip Morris e Souza Cruz, que dominam 90% do mercado decigarros no Brasil.