Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançou hoje (11) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 no Paraná. Os agricultores paranaenses vão receber R$ 1,3 bilhão nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor corresponde a mais de 10% dos recursos já anunciados para o setor, que devem atingir R$ 12 bilhões em todo o país. “Este é o maior e mais ambicioso plano para o agricultor familiar em toda a história, pelo volume de recursos – que há quatro anos era de R$ 2,2 bilhões - e pela queda significativa dos juros”, afirmou o ministro, ao lançar, em Curitiba, o plano. Cassel disse que, nos últimos quatro anos, o governo incluiu aproximadamente 1 milhão de novas famílias no sistema produtivo de crédito brasileiro e agora, com esses recursos, pretende agregar mais 250 mil famílias. “Queremos chegar em 2008 com 2,2 milhões famílias dentro do Pronaf”, anunciou. Cassel explicou, na Assembleia Legislativa do Paraná, as alterações no plano de safra deste ano em relação ao do ano passado. Segundo ele, os juros caíram de 1% a 7,25% ao ano para 0,5% a 5,5% na safra 07/08. “Temos ainda R$ 167 milhões para serem aplicados na assistência técnica [R$ 13 milhões ficam no Paraná] e mais R$ 550 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um conjunto de políticas que, com o crédito, garantirá uma boa safra 2007/2008.” Para os beneficiários do Pronaf C e D, que predominam na agricultura familiar do Paraná, os juros caem de 4% para 3% no custeio das lavouras e de 3% para 2% no investimento. Os grupos de A a E são diferenciados de acordo com a renda na propriedade. Os agricultores familiares grupo C, que antes tinham limite de renda de R$ 3 mil a R$ 16 mil, passaram para a faixa de R$ 4 mil a R$ 18 mil. Para os agricultores do grupo D, o limite de financiamento, que era de R$ 16 mil a R$ 45 mil, passou para R$ 18 mil a R$ 50 mil. E, para os beneficiários do grupo E, o limite de renda passou de R$ 45 mil a R$ 80 mil para R$ 50 mil a R$ 110 mil. No grupo C, o limite por produtor para acesso ao crédito subiu de R$ 4 mil para R$ 5 mil, no grupo D, subiu de R$ 8 mil para R$ 10 mil e, no E, permanece o limite de R$ 28 mil para o custeio. Os produtores de leite da agricultura familiar e cooperativas também estão sendo beneficiados, medida que, de acordo com o secretário da Agricultura do Paraná, Valter Bianchini, era uma antiga reivindicação do setor. Para ter acesso aos recursos, as agroindústrias precisam comprovar, mediante balanço anual de um ano antes da tomada do financiamento, que pelo menos 51% das receitas são do processamento de leite e derivados e que, no mínimo, 70% dos cooperados são famílias de agricultores enquadradas nas normas do Pronaf. O ministro lembrou que o fantasma do endividamento, aquela antiga situação em que o agricultor vendia sua propriedade para pagar bancos não existe mais. “Agora temos o seguro agrícola, e quando há perdas nas lavouras, o agricultor não apenas consegue pagar suas dívidas como ainda tem recursos para viver com dignidade até a próxima safra”. O que ainda existe, explicou, "são dívidas contraídas antes da implantação do seguro, mas todas tiveram prazos de pagamento alongados”. Cassel tranqüilizou ainda mais os agricultores, afirmando que, nas próximas duas semanas, o governo divulgará prazos ainda maiores e condições mais facilitadas para o acesso ao crédito agrícola”. O ministro afirmou que o governo faz questão de duas palavras no vocabulário do agricultor: segurança e estabilidade.