Consultoria do Senado conclui que Gim Argello pode ser processado pelo Conselho de Ética

11/07/2007 - 17h17

Paula Groba
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - O presidente do PTB doDistrito Federal, Gim Argello, suplente do ex-senador Joaquim Roriz(PMDB-DF), pode ser processado por denúncia de quebra dedecoro parlamentar se assumir a vaga no Senado Federal. A conclusãoé da Consultoria Legislativa da Casa, que respondeu a consultade alguns senadores, que queriam saber sobre a possibilidade deprocessá-lo por acusações anteriores aoexercício do mandato parlamentar. Para a consultoria doSenado, “cabe à maioria dos membros da Casa decidir se oparlamentar acusado de quebra de decoro parlamentar praticou ato queo torne indigno de conviver com seus pares, em razão de seucomportamento que possa comprometer a instituição”.O senador JoséNerí (P-Sol-PA), um dos autores da consulta, afirma que jáexistem argumentos necessários para que Gim Argello sejaprocessado. “Já na condição de suplente, desdea sua diplomação, constam várias denúnciasde crimes graves e que, por si só, já criam um ambientebastante difícil para a função de Gim Argellocomo senador do Distrito Federal. E como há situaçõesanteriores de senadores que foram julgados por quebra de decoro emrazão de ilícitos cometidos antes de assumirem omandato, acho que o caso de Gim Agello também pode seranalisado pelo Conselho de Ética”, disse.De acordocom José Nerí, o P-Sol vai entrar com representaçãocontra Argello assim que ele tomar posse no Senado. Para o advogadodo suplenete, Maurício Corrêa, não existemindícios que possam ser objeto de processo contra o futurosenador. “São ações que já foramresolvidas ou estão em andamento. A situaçãofiscal de Argello também é regular e não háação penal contra ele. Portanto, nada impede que eletome posse”, garantiu Maurício Corrêa. A assessoria deGim Argello confirma que ele tomará posse no Senado na próximasemana.Gim Argello é presidente do PTB do Distrito Federal. Formado emDireito, nasceu em abril de 1962, em São Paulo. Argello já foi deputadona Câmara Legislativa do Distrito Federal, casa que chegou a presidirna época que Roriz era governador. Foi acusado em 2002 de receber 300lotes como propina, e é suspeito de causar prejuízo de R$ 1,7 milhão àCâmara Legislativa com um contrato de informática. Com a posse, GimArgello ganharia direito ao foro privilegiado e todos os processoscontra ele seriam enviados ao STF.