Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Atéo final de julho, todas as prestadoras de serviço telefônico já terão implementado a nova forma de cobrança tarifária, de pulso para minuto.Ousuário que não fizer a opção entre os dois novos modelos - o PlanoAlternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) o Plano Básico - será automaticamente incluído neste último.Asprestadoras têm o dever de colocar à disposição um demonstrativo gratuito decomparação entre os planos para auxiliar a tomada de decisão do consumidor. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preparou emseu site (www.anatel.gov.br) umquestionário com 46 perguntas e respostas sobre as dúvidas mais freqüentes.Segundo a agência, de modo geral, para quem usa internet discada emhorário normal e faz ligações com duração acima de três minutos, o Pasoo é mais vantajoso. Paraquem utiliza o telefone para chamadas inferiores a três minutos, o Plano Básico éo melhor.NoPlano Básico, o consumidor tem franquia de 200 minutos mensais. Ouseja, pode falar por esse tempo e pagar apenas a assinatura básica (em torno deR$ 40). A chamada começa a ser tarifada três segundos após o atendimento e acobrança ocorre a cada seis segundos. A Anatel reitera que esse modelo é indicadoa quem costuma fazer chamadas curtas.OPasoo oferece franquia de 400 minutos por mês, mas, além da cobrança acada seis segundos, existe uma taxa equivalente a quatro minutos de chamadapara completar a ligação. O valor do minuto excedente à franquia émais barato que no Plano Básico. O Pasoo se destina a quem faz ligações longasou usa conexão discada para acessar a internet.A qualquer momento, o consumidor poderá mudar do PlanoBásico para o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo), ouvice-versa, sem ônus.Ousuário que desejar receber a conta telefônica detalhada terá que solicitá-la à prestadora a partir do momento em que a linha começar a ser tarifada emminutos. O detalhamento deve ser gratuito.Asnovas regras alteram apenas a tarifa das ligações locais de um telefone fixopara outro fixo. Não há mudança na tarifa de fixo pra celular. As ligaçõesinterurbanas e internacionais originadas em telefones fixos, independentemente dotipo de terminal de destino (fixo ou celular), já são medidas e faturadas emminuto.Ohorário de tarifa reduzida continua existindo e não será alterado. Para cadaligação nesse horário, serão cobrados 2 minutos no Plano Básico e 4 minutos no Pasoo, independentementedo tempo de duração da ligação. Os minutos de franquia não consumidos no mês nãopodem ser utilizados no mês seguinte. Eles não são acumulativos.