Ana Luiza Zenker
da Agência Brasil
Brasília - Um dos projetos deerradicação do trabalho infantil que funcionam noDistrito Federal é o Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (Peti). Com repassesfederais, são os gestores locais (nos estados e/ou municípios) que administram os recursos e o funcionamento do projeto. De acordocom Maura Luciane de Souza, coordenadora de Ações doDepartamento de Proteção Social Especial do Ministériodo Desenvolvimento Social, são dois eixos que compõem oprograma: a transferência de renda para que as famíliasretirem seus filhos da situação de trabalho (entre R$ 25 e R$ 40 mensais por criança) e asatividades socioeducativas, desenvolvidas no turno contrárioao da escola, conhecido com o jornada ampliada. "Esse é ogrande diferencial do programa. A criança tem que ficar umturno na escola e, no outro, ela tem que estar envolvida em atividadessocioeducativas, que podem se dar no ambiente escolar ou emoutro estabelecimento com essa finalidade", explica Souza.De acordo com aassessora especial do Gabinete da Secretaria de Educaçãodo DF Kelen Borges, a meta estabelecida pelo MDS para o DF éque sejam atendidas 5 mil crianças. Atualmente, essenúmero está em 3 mil. O governo do DF esperainserir mais duas mil crianças no programa e atingir a meta doMDS este ano. "Mas, para inserir essas crianças no Peti,precisamos de um cadastro, localizá-las realmente no trabalhoinfantil, fazer todo um trabalho na família, porque, para estarinserida no Peti, ela tem que estar na escola, freqüentar as açõessocioeducativas e ter 85% de freqüênciaem ambos, então temos sim que fazer um trabalho com a famíliapara que isso realmente seja cumprido e essa criança continueno programa", diz Borges.Outro programadesenvolvido no Distrito Federal é o Projeto Catavento. Trata-se de um piloto, ou seja, ele está testando uma metodologia queposteriormente deve ser aplicada em todo o Brasil, com apoio da OIT ede organizações da sociedade civil, sobresponsabilidade principal do governo (seja local ou federal). Oobjetivo do Catavento é prevenir que as crianças sejam recrutadas para o trabalho infantil e também retirá-las dessa situação. Para isso, também é desenvolvidoum trabalho com as famílias, de forma, inclusive, a propiciargeração de renda, principalmente por meio de atividadesde economia solidária, como cooperativas.