Procurador-geral assume por mais dois anos e defende independência de atribuições do órgão

28/06/2007 - 17h55

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao ser empossado (hoje) como procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza reafirmou os compromissos assumidos em junho de 2005, quando assumiu a função pela primeira vez, de que a instituição continuará  independente no exercício das sua atribuições. “Estou cada vez mais convencido que as atividades de fiscalização e controle da administração pública devem ser exercitadas continuamente e com o máximo de abrangência”, destacou, na cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o procurador-geral, não deve haver “autoridades dotadas de poderes ilimitados, nem imunes à devida fiscalização, controle e responsabilização”.Antonio Fernando de Souza também defendeu que a instituição tenha preservado o poder de realizar diligências. “O exercício pleno e efetivo dessa atribuição, que é o desejo da sociedade, pressupõe, inexoravelmente, que os membros das instituições respectivas possam indagar, inquirir, averiguar, pesquisar, procurar, para dizer investigar. Sem conhecer e esclarecer plenamente os fatos não é possível fiscalizar nem controlar, o dever de investigar está ontologicamente vinculado ao de fiscalizar”, afirmou.O trabalho do Ministério Público Federal tem sido, na avaliação do procurador-geral, sério e consciente e "guiado pelo propósito de preservar os direitos humanos e assegurar o rigoroso respeito da coisa pública, de desestimular as iniciativas ilícitas enfim, de formar uma sociedade justa, pluralista e solidária”.Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que consolidação da democracia passa pelo fortalecimento das instituições públicas. “Uma democracia, para ser consolidada definitivamente, e para que não sofra os tremores naturais das intempéries políticas do país, precisa ter instituições sólidas, instituições fortes, instituições que não se abalem com manchetes de jornais, instituições que não se abalem com noticiário de rádio, de televisão, com debates dentro do Congresso Nacional ou com discursos do presidente da República”.