Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Propostas para possibilitar que integrantes decomunidades quilombolas tenham direito de se aposentar como trabalhadoresrurais serão debatidas hoje (14), durante audiência pública emGaranhuns, no agreste de Pernambuco. Promovido pelo MinistérioPúblico do estado, o evento contará com a participação de promotores de justiça,representantes de comunidades quilombolas e do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS).

Segundo o coordenador do Centrode Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania, Marco Aurélio Farias, muitascomunidades quilombolas de Pernambuco têm participação na economia do estadopor meio da produção de caprinos, ovinos e culturas agrícolas, mas, por nãoconseguirem a posse da terra onde vivem, ficam sem acesso aos benefícios previdenciários.Ele defende a adoção de medidas alternativas enquanto a questão da titularidadedos imóveis rurais não for resolvida.

”A Previdência precisa entender que apopulação remanescente de quilombos possui um diferencial em relação àscomunidades campesinas, já que vive com abastecimento de água precário,dificuldades de acesso a serviços de saúde e a inclusão em programas sociais dogoverno federal, de transferência de renda. O próprio INSS reconhece a carênciano atendimento previdenciário a essa população excluída. Vamos sugerirestratégias para coibir o déficit existente”, afirmou.

Uma das sugestões é criar uma situação provisória para que osquilombolas possam ter acesso aos benefícios.

A população quilombola de Pernambuco é formada por 108 comunidadesreconhecidas pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.