Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ)homologou hoje (8) uma decisão da Justiça inglesa querevogou a patente do medicamento pirazolopirimidinonas. A substânciaé um dos compostos do Viagra, remédio utilizado nocombate à impotência. De acordo com a nota do STJ, a decisãovalida a sentença da Justiça inglesa, mas nãorevoga a patente brasileira do medicamento, que só poderáacontecer mediante uma proposta nas esferas administrativas oujudicial. A decisão foi tomada pela maioria da Corte Especialdo STJ, que acompanhou o entendimento do ministro Francisco PeçanhaMartins, relator da matéria.A corte inglesa avaliou um pedido da empresanorte-americana Lilly Ecos contra a inglesa Pfizer – que tambémcomercializa o Viagra no Brasil. Na ação, informa oSTJ, a Lilly Ecos pedia a revogação da patente pipelinedo pirazolopirimidinonas. Chama-se de pipeline uma patentepara produtos que estão em estudo, ainda nãolançados no mercado.