Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Há exatos quatro anos, no dia 6 de junho de 2003, oConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB aprovava osistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos). Após cinco anos de negociações, a universidade decidiu reservar 20% das vagas para esse grupo. Já naprimeira seleção pelo sistema de cotas, ocorrida no segundo vestibularde 2004, mais de 18% do total de candidatos inscritos concorreram a umavaga pelo sistema de cotas. De acordo com a universidade, atualmentesão 1.614 alunos cotistas, num universo de cerca de 21 miluniversitários.Considerado bem-sucedido pela reitoria da universidade, o sistema de seleção por cotas recebeu diversas críticas no últimos dias. O estudante Alex Teixeira da Cunha entrou com recurso por não ter sido considerado apto para concorrer a uma vaga pelo sistema de cotas. O irmão gêmeo dele, Alan, foi aceito pela universidade. Hoje, a UnB acatou o recurso de Alex e agora ele poderá concorrer no vestibular pelo sistema de cotas para negros.No caso dos gêmeos, o reitor da UnB, TimothyMulholland, diz que houve uma precipitação por parte da mídia aodivulgar apenas uma etapa da seleção dos cotistas na UnB. Auniversidade define quais estudantes vão concorrer pelo sistema decotas com base numa autodeclaração dos alunos como pretos ou pardos(segundo os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística) e pelo exame de uma fotografia.Para Mulholland, é preciso comemorar a abertura dauniversidade, que antes era basicamente composta por brancos, para umgrupo que retrate o corte racial da sociedade. “O sistema de açõesafirmativas, seja qual for o seu formato, é uma tentativa de reequilibrar nas instituições os grupos sociais, especialmente aquelesque são excluídos, como as mulheres no mercado de trabalho, osdeficientes, os homossexuais, os negros, os que são excluídos nasociedade tipicamente são alvos de projetos de ação afirmativa”, diz oreitor.O sistema de cotas universitárias é aplicadoatualmente por 34 instituições de ensino superior, sendo 15 federais e19 estaduais. Em dez universidades federais que adotam ascotas, mais de 9 mil alunos já foram incluídos. Atualmente, as universidades adotam dois critérios gerais para osistema de reserva de vagas: o étnico-racial e o social.As cotasétnico-raciais são destinadas à população negra e/ou indígena e adotadas por 10 universidades, entre elasa UnB. Ascotas sociais para os estudantes de baixa renda e portadores dedeficiência estão presentes em 24 instituições. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC),todas as instituições públicas de educação superior brasileiras estãodiscutindo a implantação das ações afirmativas em seus ConselhosUniversitários.Na opinião do reitor da UnB, o futuro das cotasraciais dependerá do posicionamento da sociedade brasileira e doCongresso Nacional sobre o tema. O Projeto de Lei 73/99, que estabelecereserva de vagas nas universidades públicas, tramita em regime deprioridade e aguarda sua inclusão na pauta de apreciação do plenário daCâmara dos Deputados."Depende de um processo que no fundo é essencialmentepolítico e o que está acontecendo é um ataque muito forte a essesprogramas por aqueles que tem seus motivos para isso, que não aceitam apossibilidade de haver integração dos jovens negros nas universidades,e isso são eles que têm que explicar. Nós aqui estamos engajados numprocesso de inclusão.”