José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Nacional de Documentaçãoda Trabalhadora Rural, do Ministério do DesenvolvimentoAgrário (MDA), emitiu 362 mil documentos em 684 municípiosdesde que foi criado, em 2004. A informação é doministério, que neste ano pretende atender comunidades de 635cidades e emitir 250 mil registros, entre certidões denascimento, carteiras de identidade, CPFs, carteiras de pescador einscrições no Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).De acordo com dados do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 40% dapopulação rural não tem documento. Desseuniverso, aproximadamente 60% são mulheres. A maior carênciase concentra nas regiões Norte e Nordeste.“Oprograma é direcionado às trabalhadoras rurais, emboranão exclua o atendimento aos homens. É voltado àmulher porque, historicamente, ela sempre viveu numa situaçãode desigualdade em relação ao homem, que normalmentetem todos os documentos por ser considerado o provedor da família”,explica Elizabete Busanello, consultora do programa, que atendemulheres assentadas e acampadas da reforma agrária,agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, ribeirinhas epescadoras artesanais.Segundo Busanello, as mulheres rurais,quando possuem algum registro, são certidões denascimento e casamento. “São documentos básicos. Issodificulta o acesso delas às políticas públicasdo ministério, como por exemplo os programas de reformaagrária e o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar]”, sublinha. E também para abriruma conta bancária ou fazer um exame médico.Parachegar às populações das áreas rurais,são realizados mutirões por meio do Programa dePromoção da Igualdade de Gênero, Raça eEtnia (Ppigre/MDA). A consultora conta que, no interior do Maranhão,uma senhora de 80 anos conseguiu, num único dia, tirarcarteira de identidade, CPF e encaminhar o pedido de aposentadoriajunto ao INSS. Segundo Busanello, as populaçõesrurais encontram dificuldades em relação ao transporte,uma vez que os órgãos emissores estão situadosem cidades de maior porte. “Outro limitador é a questãodos custos para tirar alguns documentos”. Os mutirões,explica, facilitam a retirada: vão aos lugares maislongínquos, possibilitam a emissão de todos osdocumentos e são gratuitos.As prefeituras interessadasem receber os mutirões devem entrar em contato com acoordenação estadual do programa, nas delegaciasfederais do MDA e nas superintendências regionais do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra).O programa vai estar, entre o final deste mês eo início de junho, nos municípios maranhenses deAraguanã - de hoje (29) a quinta-feira (31) -, PresidenteMédici – 1º a 3 de junho – e Centro do Guilherme –4 e 5.