Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votaçãodo projeto de lei de 1997, relacionado à cultura do fumo,poderá ser adiado pela terceira vez, somente este ano, porfalta de entendimento e consenso na Comissão de Agricultura,Pecuária, Abastecimento eDesenvolvimento Rural.Essa divergênciaficou patente, hoje (29), na realização de umaaudiência pública, no âmbito da SubcomissãoPermanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agráriose Fundiários. A audiência foi solicitada pelo autor doprojeto, deputado Adão Pretto (PT-RS). Ele lembrou que somente em 2006 oprojeto foi retirado seis vezes da pauta diante de iminência deser rejeitado pela comissão.A divergênciaocorreu na abertura do debate, quando representes do governo - ÂngelaPimenta Teles, do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, e José Altemar Batista, do Ministério doDesenvolvimento Agrário - apresentaram posiçõesdiferentes sobre o processo de classificaçãodo fumo. Ângela disse que,somente em três situações o fumo ésubmetido à classificação (se éprejudicial à alimentação, se inclui compraspelo governo ou se é produto importado), enquanto Batistadisse ser favorável a que o governo exerça essaclassificação do fumo, pré-requisito parafixação de sua qualidade e preço.Tambémdivergiram os representantes de empresas de fumo e dos pequenosprodutores de fumo. O presidente do Sindicato das Indústriasde Fumo (Sindifumo), Iro Schünke, apresentou números parareforçar a importância do setor, que deveria ser melhorajudado pelo governo. Segundo dados apresentados, o setor foiresponsável por US$ 1,72 bilhão em exportaçõesem 2006, representou receita de R$ 3,2 bilhões aosagricultores, produziu 744 mil toneladas em 362 mil hectaresplantados em 800 municípios dos três estados do Sul,beneficiando 184 mil famílias de agricultores e indiretamente,900 mil pessoas. O Brasil é o segundo maior produtor de fumo,atrás somente da China.Esses númerosforam admitidos por Guilherme Almeida, representante do Movimento dosPequenos Agricultores (MPA), mas ele disse que foram alcançadosà custa de sacrifícios dos pequenos produtores, que,segundo ele, "são explorados pelas empresas em regime deservidão moderna equivalente à escravidão".Além disso, segundo Almeida, "as empresas do fumo trazemcomo conseqüência diversas doenças, como câncer,convulsões, intoxicações e aumento de abortos ealtos índices de suicídios na região". Orepresentante dos pequenos produtores disse ainda que a exploraçãodo fumo traz também danos ambientais.As afirmaçõesde Guilherme Almeida foram rebatidas, com veemência, por IroSchünke. O presidente do Sindifumo disse que afirmar aexistência de escravidão nas empresas produtoras de fumo"beirava a irresponsabilidade". Almeida reafirmou suasdenúncias.