Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Anualmentea sonegação de impostos, contrabando, adulteraçãode combustíveis e outros crimes causam ao setor de derivadosdo petróleo prejuízos de cerca de R$ 2,6 bilhões.Apreocupação com esses e outros temas foi assunto dedebate durante o seminário Distribuição deCombustíveis: Pontos cruciais para a moralizaçãodo setor, realizado nesta quarta-feira, no Hotel Caesar Business, emSão Paulo.
Oevento discutiu o processo de moralização e saneamentodo setor de combustíveis no País, atualmente em curso,com foco nas particularidades do mercado paulista, um dos queapresentam o maior índice de irregularidade.
Noseminário, que contou com a presença da presidente daPetrobras Distribuidora, Maria das Graça Foster, foramdebatidos dentre outros temas, o controle fiscal para assegurar aigualdade de competição na comercializaçãode álcool combustível, a clonagem de postos e aResolução 07/2007, da Agência Nacional dePetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),que trata da proibição da venda, pelas distribuidoras,a postos de outras bandeiras.
Tambémparticiparam dos debates representantes da Agência Nacional dePetróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), doSindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis eLubrificantes (Sindicom), da Fecombustíveis, do Procon, daSecretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), deoutras distribuidoras e de sindicatos de postos do estado.
Dadosdo setor, divulgados durante o seminário, indicam que em todoo estado de São Paulo, existem atualmente mais de 200 postosclones, dos quais pelo menos 100 copiam indevidamente a imagem da BR.
Asonegação de ICMS por esses postos chega a mais de R$91 milhões por ano. Para as distribuidoras idôneas,representa uma perda no faturamento de R$ 597 milhões por ano,além de um achatamento anual na margem de lucro da ordem de R$294 milhões.
Aocomentar os prejuízos para o setor varejistas, em particularpara a Petrobras Distribuidora, Graça Foster ressaltou que aBR trabalha com o objetivo de conquistar o mercado pela eficiênciaeconômica e empresarial, e pelo elevado padrão dosprodutos e serviços ofertados.
“Somoslíderes de mercado e o braço comercial da Petrobras.Portanto, temos a obrigação de estimular a reflexãoe de buscar as melhores soluções para um importantesegmento econômico, que gera milhares de empregos e respondepor importante parcela da arrecadação de impostos nopaís”, afirmou.