Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Criado em 2001, o Programa de Combate ao Racismo Institucional foi avaliado hoje (24) em um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No Rio de Janeiro, o programa incentivou o governo a adotar o recorte de raça nos levantamentos epidemiológicos no que se refere à morte materna. Segundo o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna do Rio deJaneiro, 63% das mulheres vitimadas por morte materna no estado em 2003são negras.A coordenadora-geral da organização não-governamental Criola, Lúcia Maria Xavier de Castro, diz que a identificação racial permite verificar qual é a situação real da mortalidade materna. “Porque a gente denunciava a forma, mas não tinha dados e estudos que comprovassem isso. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, através do setor de promoção à saúde, vem encontrando formas de enfrentar o racismo institucional dentro dos programas voltados para a saúde.”Lúcia explica que há por parte da própria população negra brasileira uma resistência quanto ao quesito raça/cor na documentação. O não reconhecimento da cor, como indicam muitas vezes pesquisas de institutos nacionais, está relacionado com a continuidade do racismo nas instituições, uma vez que o preconceito não é identificados por meio dos indicadores desfavoráveis de atendimento oferecido aos negros.“As pessoas são tão discriminadas, passam por situações de dissabor, de sofrimento, que na hora elas acham que esse reconhecimento pode trazer para elas mais problemas. Mas ao saber quem é a pessoa que chega às unidades da saúde, que usufrui do Sistema Único de Saúde, que tipo de questões elas enfrentam, é que nós vamos poder lutar por um SUS mais adequado às condições e necessidades dessas pessoas.”O Programa de Combate ao Racismo Institucional é uma ação integrada de combate às desigualdades, que reúne o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério Público Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização Pan-Americana de Saúde(Opas), com apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).