Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dadosdivulgados e debatidos no seminário Distribuiçãode Combustíveis: Pontos cruciais para a moralizaçãodo setor, realizado nessa quarta-feira, no Hotel Caesar Business, emSão Paulo, alertaram para o fato de que a clonagem de postosnão causa prejuízo apenas às distribuidoras eaos postos idôneos, mas também à sociedade.

“Anualmente300.000 carros, ou 5,2% da frota, na cidade de São Paulo,precisam de reparos por causa do uso de combustíveladulterado, o que corresponde a perdas de R$ 117, 6 milhões. NoBrasil, a adulteração é responsável por94,69% dos veículos que buscam reparos em oficinas. Em média,o valor do conserto fica em R$ 300,00”, informou a assessoria daBR. 

Segundodados da Agência Nacional de Petróleo, Gáse Biocombustíveis (ANP) edo Sindicato das Empresas Distribuidoras deCombustíveis e Lubrificantes (Sindicom),anualmente são comercializados 81 bilhões de litros decombustível, o que significa um faturamento de R$ 154 bilhõespara o setor.

Outrodado considerado alarmante para o setor é que atualmente 60%do volume de álcool hidratado são comercializados comalgum tipo de sonegação, levando a uma perda dearrecadação estimada em R$ 1 bilhão por ano.

Até2010, a estimativa é que esse valor chegue a R$ 6 bilhões.Entre os fatores que facilitam as fraudes e a sonegaçãoestão as diferentes alíquotas de ICMS nos estados e atributação diferenciada para o álcool anidro, ohidratado, a gasolina e solventes.

Paratentar combater estas irregularidades, o seminário discutiutambém propostas como a contínua troca de informaçõesentre a ANP e as Secretarias Estaduais de Fazenda, para maiorcontrole da movimentação do álcool anidro ehidratado; o aumento da fiscalização, com integraçãoentre os diversos órgãos responsáveis; atransferência da cobrança do PIS e do Cofins dadistribuidora para o produtor; e a uniformização dasalíquotas de ICMS para o álcool hidratado.